O Tribunal Regional de Viena abriu nesta segunda-feira um julgamento contra dois ex-altos cargos do regime de Bashar al-Assad, acusados de tortura, coa\u00e7\u00e3o e les\u00f5es graves contra 21 civis entre 2011 e 2013, no in\u00edcio da guerra na S\u00edria. O processo envolve crimes de lesa humanidade, com testemunhos de v\u00edtimas na S\u00edria e em pa\u00edses europeus, e pode se estender at\u00e9 o fim de junho.<\/p>\n
Os r\u00e9us s\u00e3o Khaled al Halabi, ex-chefe de uma brigada do servi\u00e7o secreto s\u00edrio, frequentemente denominado general da tortura, e Musab Abu Rukbah, ex-chefe da pol\u00edcia criminal em Raqqa. Al Halabi chegou a Austria em 2015, trazido de Paris em uma opera\u00e7\u00e3o secreta apoiada pela Mossad e pelas autoridades austr\u00edacas, que lhe concederam prote\u00e7\u00e3o e asilo. A Justi\u00e7a austr\u00edaca investiga tamb\u00e9m agentes do servi\u00e7o secreto interno ligado ao regime s\u00edrio.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o aponta tortura sistem\u00e1tica para reprimir protestos, coa\u00e7\u00e3o grave, coa\u00e7\u00e3o sexual e outras les\u00f5es graves. J\u00e1 o segundo processado \u00e9 confrontado com acusa\u00e7\u00f5es de les\u00f5es graves, coa\u00e7\u00e3o e coa\u00e7\u00e3o sexual. Ambos se declararam inocentes durante a audi\u00eancia. Caso condenados, podem pegar at\u00e9 10 anos de pris\u00e3o, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, que destaca a aplica\u00e7\u00e3o de um enquadramento legal vigente na \u00e9poca dos supostos crimes.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o, que durou oito anos, \u00e9 considerada desafiadora pela sua extens\u00e3o e pela necessidade de reunir provas em diversos pa\u00edses. ONG de direitos humanos ajudam na coleta de evid\u00eancias, com apoio de organismos como Amnistia Internacional e Human Rights Watch. As pe\u00e7as processuais ressaltam que a tortura era parte da rotina de repress\u00e3o contra opositores no regime de Assad.<\/p>\n
A defesa das v\u00edtimas ressalta que, embora o objetivo seja julgar indiv\u00edduos, o processo tamb\u00e9m envolve debates sobre o regime s\u00edrio e a opress\u00e3o de dissidentes. O caso marca um tema relevante na justi\u00e7a internacional, com outros pa\u00edses europeus, como a Alemanha, j\u00e1 atuando em processos semelhantes contra agentes ligados ao regime s\u00edrio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"