Em ac\u00f3rd\u00e3o publicado na ter\u00e7a-feira, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) informou que o leil\u00e3o sem restri\u00e7\u00f5es do Tecon 10, megaterminal do porto de Santos, precisa passar por nova an\u00e1lise. A decis\u00e3o envolve o processo de concess\u00e3o do canal de acesso do porto de Itaja\u00ed. O objetivo \u00e9 evitar altera\u00e7\u00f5es em elementos estruturais ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o e antes da edi\u00e7\u00e3o do edital.<\/p>\n
O relator, ministro Walton Alencar Rodrigues, determinou que o Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos e a Antaq se abstenham de modificar componentes estruturais da modelagem ainda em an\u00e1lise pelo TCU. A orienta\u00e7\u00e3o segue o rumo tra\u00e7ado pela decis\u00e3o anterior do tribunal.<\/p>\n
Em voto vencedor, o ministro Bruno Dantas mantinha duas fases do leil\u00e3o, mas ampliou o veto: na rodada inicial, nenhum armador poderia participar, independentemente de atuar ou n\u00e3o em Santos. A orienta\u00e7\u00e3o aponta para que apenas a Antaq ou o pr\u00f3prio TCU fa\u00e7am a modelagem.<\/p>\n
O ac\u00f3rd\u00e3o refor\u00e7a que eventuais altera\u00e7\u00f5es devem ser submetidas previamente ao TCU. A quest\u00e3o envolve tamb\u00e9m press\u00f5es externas, com armadores chineses, como a Cosco, pedindo liberaliza\u00e7\u00e3o, e a Uni\u00e3o Europeia acompanhando o debate. A Casa Civil chegou a sugerir restri\u00e7\u00f5es menores para o certame.<\/p>\n
A renegocia\u00e7\u00e3o tende a adiar a concess\u00e3o, que j\u00e1 havia sido prevista para o fim de 2025 ao menos. A indefini\u00e7\u00e3o alimenta o pessimismo do setor sobre a possibilidade de conclus\u00e3o em 2026. Quando operar plenamente, o Tecon 10 deve responder por cerca de metade da movimenta\u00e7\u00e3o do porto de Santos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"