O ministro do STF Alexandre de Moraes homologou hoje um acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal com dois militares condenados por envolvimento na trama golpista. Pelo mecanismo, os acusados reconhecem a culpa e cumprem condi\u00e7\u00f5es para evitar pris\u00e3o.<\/p>\n
Os beneficiados s\u00e3o o Coronel M\u00e1rcio Nunes de Resende J\u00fanior e o Tenente-Coronel Ronald Ferreira de Ara\u00fajo J\u00fanior. Ambos haviam sido condenados pelo STF em novembro de 2025 pela participa\u00e7\u00e3o nos atos de 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n
O acordo prev\u00ea multa total de 20 mil reais, a ser destinada a entidade p\u00fablica ou de interesse social, presta\u00e7\u00e3o de 340 horas de servi\u00e7os comunit\u00e1rios e suspens\u00e3o do uso de redes sociais at\u00e9 o cumprimento das condi\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m h\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o de realizar o curso Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado.<\/p>\n
Segundo a den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, M\u00e1rcio participou de uma reuni\u00e3o em 28 de novembro de 2022 para discutir a elabora\u00e7\u00e3o de uma carta que pressionaria o comando do Ex\u00e9rcito a consumar o golpe. O encontro ocorreu no sal\u00e3o de festas do pr\u00e9dio onde o coronel vive.<\/p>\n
A PF aponta que Ronald auxiliou o ex-presidente Jair Bolsonaro na elabora\u00e7\u00e3o de uma minuta para decretar golpe de Estado. A minuta foi considerada pela Justi\u00e7a Federal entre os elementos que contribu\u00edram para a condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro pela tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n
M\u00e1rcio e Ronald estavam vinculados ao Comando de Opera\u00e7\u00f5es Terrestres (Coter), setor conhecido como tropa de elite do Ex\u00e9rcito, com diversos membros envolvidos na tentativa golpista. A decis\u00e3o do STF mant\u00e9m o foco na responsabiliza\u00e7\u00e3o institucional dos envolvidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"