Nesta segunda-feira (2), o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou a jornalistas que o acordo Mercosul-UE ter\u00e1 prioridade de tramita\u00e7\u00e3o na Casa. A medida acompanha o interesse do governo em acelerar o processo.<\/p>\n
O texto j\u00e1 est\u00e1 em fase final de an\u00e1lise na Casa Civil e deve ser enviado ao Congresso Nacional ainda nesta semana. A expectativa \u00e9 que a tramita\u00e7\u00e3o siga rapidamente ap\u00f3s o envio para o gabinete do presidente Lula.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 que o acordo seja votado pela C\u00e2mara e, depois, pelo Senado. Motta disse que, assim que chegar, a Casa dar\u00e1 prioridade ao tema.<\/p>\n
Na semana anterior, Motta j\u00e1 havia sinalizado a inten\u00e7\u00e3o de votar o texto antes do feriado de Carnaval, ainda em fevereiro. A estrat\u00e9gia busca avan\u00e7ar o acordo sem grandes atrasos.<\/p>\n
Al\u00e9m das etapas no Brasil, o acordo depende da aprova\u00e7\u00e3o interna de cada pa\u00eds do Mercosul, conforme ritos legislativos de cada na\u00e7\u00e3o. A ratifica\u00e7\u00e3o plena ocorre apenas ap\u00f3s esse processo.<\/p>\n
Apesar de o Parlamento Europeu ter encaminhado o tema ao Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia, diplomatas brasileiros mant\u00eam a perspectiva de vig\u00eancia provis\u00f3ria j\u00e1 em mar\u00e7o. O governo sustenta que o processo interno n\u00e3o ser\u00e1 paralisado.<\/p>\n
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, reiterou que a tramita\u00e7\u00e3o no Brasil seguir\u00e1. Mesmo com a judicializa\u00e7\u00e3o europeia, o governo acredita em aplica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do acordo em etapas, conforme avan\u00e7os internos.<\/p>\n
Em paralelo, a implementa\u00e7\u00e3o depende de cada pa\u00eds do Mercosul concluir seus ritos. Somente com a ratifica\u00e7\u00e3o de todos os membros o tratado entrar\u00e1 plenamente em vigor. At\u00e9 l\u00e1, podem ocorrer diferentes momentos de vig\u00eancia em cada pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"