A 5\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite (CIT) aprovou pactua\u00e7\u00f5es para fortalecer o SUS, com foco na popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, na moderniza\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia farmac\u00eautica e na interoperabilidade de dados em sa\u00fade. O encontro ocorreu nesta quinta-feira (28), em Bras\u00edlia, na sede da OPAS\/OMS.<\/p>\n
Entre os avan\u00e7os, est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (PNAIS Rua), que institucionaliza o cuidado integral a esse grupo. A medida consolida um compromisso de todas as pol\u00edticas, servi\u00e7os e linhas de cuidado do SUS com a popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel.<\/p>\n
A PNAIS Rua foi destacada como marco hist\u00f3rico, fruto de debates desde 2023 com participa\u00e7\u00e3o de movimentos sociais, gestores e \u00f3rg\u00e3os federais. A secret\u00e1ria Ana Luiza Caldas ressaltou a import\u00e2ncia de um cuidado sens\u00edvel, alinhado \u00e0 Rede de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade e \u00e0 Rede Psicossocial.<\/p>\n
A CIT tamb\u00e9m pactou o encerramento das opera\u00e7\u00f5es do Sistema H\u00f3rus, com migra\u00e7\u00e3o para o eSUS Assist\u00eancia Farmac\u00eautica (eSUS AF). O novo sistema busca maior controle de dispensa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a jur\u00eddica e transpar\u00eancia de estoques, al\u00e9m da integra\u00e7\u00e3o com a BNAFAR e a RNDS.<\/p>\n
A transi\u00e7\u00e3o ter\u00e1 cronogramas distintos por funcionalidade, com Sergipe iniciando um piloto para o CEAF. Ap\u00f3s o piloto, estados e munic\u00edpios ter\u00e3o 180 dias para migrar. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade destinaria cerca de 40 milh\u00f5es de reais para apoiar a implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Medicamentos financiados<\/p>\n
A CIT pactuou a disponibiliza\u00e7\u00e3o de tr\u00eas medicamentos estrat\u00e9gicos. O Ustequiumabe passa a ter dose de 90 mg para Doen\u00e7a de Crohn e psor\u00edase em placas moderadas e graves. O Micofenolato de S\u00f3dio foi incorporado para uso pedi\u00e1trico, com apresenta\u00e7\u00f5es de 180 mg e 360 mg. A Pirazinamida 150 mg dispers\u00edvel passa a integrar o conjunto para tuberculose pedi\u00e1trica.<\/p>\n
Parque tecnol\u00f3gico e compras em sa\u00fade<\/p>\n
A reuni\u00e3o avan\u00e7ou na qualifica\u00e7\u00e3o do parque tecnol\u00f3gico do SUS e no uso estrat\u00e9gico de compras p\u00fablicas. Foram criadas duas portarias para orientar investimentos e aquisi\u00e7\u00f5es de dispositivos m\u00e9dicos, com foco em qualidade assistencial, atualiza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e sustentabilidade. Uma norma prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma C\u00e2mara T\u00e9cnica para o planejamento de investimentos em dispositivos m\u00e9dicos.<\/p>\n
Transforma\u00e7\u00e3o digital e dados<\/p>\n
Foi apresentada a minuta de portaria que institui o Modelo de Informa\u00e7\u00e3o do Conjunto M\u00ednimo de Dados (CMD), para padronizar atendimentos em estabelecimentos p\u00fablicos e privados. A medida facilita a interoperabilidade da RNDS e a continuidade do cuidado, al\u00e9m de detalhar a jornada do cidad\u00e3o na rede.<\/p>\n
Assist\u00eancia oncol\u00f3gica<\/p>\n
A Secretaria de SCTIE anunciou a\u00e7\u00f5es para estruturar a Assist\u00eancia Farmac\u00eautica em Oncologia (AF-Onco), com lan\u00e7amento previsto para setembro. A proposta visa garantir acesso seguro e cont\u00ednuo a medicamentos oncol\u00f3gicos de alto custo no SUS, com monitoramento de uso.<\/p>\n
Conclui-se que o conjunto de medidas visa ampliar a cobertura, melhorar a gest\u00e3o de recursos e fortalecer a capacidade de resposta do SUS a desafios epidemiol\u00f3gicos, incluindo c\u00e2ncer, doen\u00e7as card\u00edacas e tuberculose.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"