O futuro da regulamenta\u00e7\u00e3o de criptomoedas nos EUA ficou em pauta ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da CLARITY Act pela Comiss\u00e3o de Bancos do Senado, na semana passada. A senadora Cynthia Lummis afirmou, em publica\u00e7\u00e3o na X, que, se a lei n\u00e3o avan\u00e7ar neste mandado, desenvolvedores de software poder\u00e3o ser processados apenas por publicar c\u00f3digo. Ela chamou a possibilidade de regresso a uma era regulat\u00f3ria sombria, criticando a atua\u00e7\u00e3o da SEC baseada na fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o atual da SEC tem sido alvo de cr\u00edticas entre defensores do setor, que afirmam que o \u00f3rg\u00e3o vem buscando enforcement sem regras formais. A CLARITY Act busca clarear compet\u00eancias regulat\u00f3rias e estabelecer bases para um mercado mais est\u00e1vel, segundo seus defensores. O pr\u00f3ximo passo \u00e9 a tramita\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria no Senado, ainda incerta.<\/p>\n
O texto prop\u00f5e redefinir o conceito de ativos auxiliares e definir quais tokens ligados a contratos de investimento n\u00e3o seriam valores mobili\u00e1rios. Se aprovado, estabelecer\u00e1 uma via de Regula\u00e7\u00e3o DA com isen\u00e7\u00f5es para capta\u00e7\u00f5es de at\u00e9 75 milh\u00f5es de d\u00f3lares em quatro anos. Al\u00e9m disso, a lei prev\u00ea atualiza\u00e7\u00e3o das defini\u00e7\u00f5es de contratos de investimento e normas de exame para evitar financiamento il\u00edcito.<\/p>\n
A CLARITY Act define uma divis\u00e3o hier\u00e1rquica entre SEC e CFTC conforme a classifica\u00e7\u00e3o de ativos, mantendo o modelo regulat\u00f3rio j\u00e1 utilizado no setor financeiro tradicional. Segundo o texto, o regulador respons\u00e1vel pela supervis\u00e3o variar\u00e1 conforme o tipo de ativo. A proposta tamb\u00e9m aborda stablecoins ao prever reservas equivalentes a 1:1, que, segundo Lummis, \u00e9 crucial para a credibilidade internacional do d\u00f3lar digital.<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a importante \u00e9 transformar a press\u00e3o informal em regras formais. O projeto substitui cartas de orienta\u00e7\u00e3o por regulamenta\u00e7\u00e3o vinculante, reduzindo a possibilidade de a\u00e7\u00f5es sem prote\u00e7\u00e3o de procedimentos. A expectativa \u00e9 reduzir amea\u00e7as de enforcement arbitr\u00e1rio.<\/p>\n
A leitura de cen\u00e1rio aponta ainda que, sem o arcabou\u00e7o previsto pela CLARITY Act, institui\u00e7\u00f5es optariam por opera\u00e7\u00f5es em hubs offshore, como Emirados \u00c1rabes Unidos e Hong Kong, onde regras definidas permitiriam maior previsibilidade. A senadora destaca que a aus\u00eancia de clareza est\u00e1, segundo ela, alimentando esse movimento.<\/p>\n
Analistas veem a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio como determinante para definir o futuro pr\u00f3ximo da regula\u00e7\u00e3o de ativos digitais nos EUA. Grupos de defesa e setores de tecnologia pressionam pela aprova\u00e7\u00e3o, sustentando que a lei oferece a \u00fanica via de estrutura de mercado em prazo pr\u00f3ximo. A negocia\u00e7\u00e3o segue com a expectativa de novos desdobramentos na agenda legislativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"