Two councils iniciaram uma a\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o judicial no High Court contra a decis\u00e3o do governo de aprovar o maior parque solar do Reino Unido. O pedido foi registrado ap\u00f3s o Departamento de Seguran\u00e7a de Energia e Net Zero autorizar o Springwell Solar Farm, entre Lincoln e Sleaford, em abril. A sidera\u00e7\u00e3o central \u00e9 a legalidade dessa aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A usina solar, desenvolvida pela EDF, ocuparia uma \u00e1rea equivalente a 1.700 campos de futebol, cerca de 1.280 hectares, e incluiria uma instala\u00e7\u00e3o de armazenamento de baterias para fornecer energia a cerca de 180 mil casas. A decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s uma audi\u00eancia p\u00fablica e an\u00e1lise da Inspe\u00e7\u00e3o de Planejamento do Reino Unido.<\/p>\n
O l\u00edder do Conselho do Condado de Lincolnshire, Sean Matthews, afirmou que a entrada no High Court marca um marco importante para buscar a revis\u00e3o judicial. As revis\u00f5es judiciais s\u00e3o processos que avaliam a legitimidade de decis\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n
O governo informou que consentir com o Springwell Solar Farm reflete investimentos crescentes em energia solar para entregar energia limpa e reduzir as contas. O secret\u00e1rio de Energia, Ed Miliband, ressaltou que o pa\u00eds busca maior seguran\u00e7a energ\u00e9tica diante de crises de combust\u00edveis f\u00f3sseis, destacando a redu\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade aos mercados vol\u00e1teis.<\/p>\n
O Conselho de Lincolnshire, juntamente com o de North Kesteven, acusou que seus t\u00e9cnicos contestavam fortemente o projeto, citando impactos em vilarejos rurais e no cen\u00e1rio paisag\u00edstico. Matthews disse que, com o andamento do caso, n\u00e3o haver\u00e1 coment\u00e1rios cont\u00ednuos sobre os procedimentos, mantendo o foco na assist\u00eancia \u00e0 equipe jur\u00eddica.<\/p>\n
O l\u00edder do North Kesteven, Richard Wright, observou que decis\u00f5es e coment\u00e1rios apresentados na decis\u00e3o do Secret\u00e1rio de Estado parecem divergir do que eles consideram uma tomada de decis\u00e3o adequada. Wright mencionou que qualquer a\u00e7\u00e3o legal ter\u00e1 custos, mas afirmou que n\u00e3o agir n\u00e3o seria ben\u00e9fico para os moradores.<\/p>\n
Em abril, um porta-voz da EDF informou que a empresa segue comprometida em reduzir impactos durante a constru\u00e7\u00e3o e em promover benef\u00edcios de longo prazo para a regi\u00e3o, mantendo di\u00e1logo com comunidades locais. O governo ainda n\u00e3o comentou quest\u00f5es espec\u00edficas do projeto, por se tratar de um caso de planejamento ativo.<\/p>\n
Um juiz ficar\u00e1 encarregado de analisar a reclama\u00e7\u00e3o dos dois conselhos para decidir se ela deve prosseguir para uma audi\u00eancia completa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"