{"id":731740,"date":"2026-05-27T21:00:00","date_gmt":"2026-05-28T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/27\/senado-aprova-isencao-para-entidades-sem-fins-lucrativos-e-libera-ate-r-25-bi\/"},"modified":"2026-05-27T21:00:00","modified_gmt":"2026-05-28T00:00:00","slug":"senado-aprova-isencao-para-entidades-sem-fins-lucrativos-e-libera-ate-r-25-bi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/27\/senado-aprova-isencao-para-entidades-sem-fins-lucrativos-e-libera-ate-r-25-bi\/","title":{"rendered":"Senado aprova isen\u00e7\u00e3o para entidades sem fins lucrativos e libera at\u00e9 R$ 2,5 bi"},"content":{"rendered":"<p>O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira uma medida que restaura a isen\u00e7\u00e3o de tributos federais para entidades sem fins lucrativos e libera at\u00e9 2,5 bilh\u00f5es de reais para investimentos em defesa nacional. A proposta, de iniciativa do Senado, foi aprovada por unanimidade e segue para a C\u00e2mara dos Deputados. Caso seja aprovada sem altera\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 encaminhada \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n<p>A proposta reverte parte das mudan\u00e7as feitas por lei complementar aprovada no fim de 2025, que reduziu de forma linear as isen\u00e7\u00f5es para o lucro ou receita bruta das entidades do Terceiro Setor. O objetivo \u00e9 evitar que entidades previamente isentas passem a contribuir com IRPJ, CSLL e Cofins.<\/p>\n<p>Segundo o autor do texto, o senador Fl\u00e1vio Arns, a ideia \u00e9 corrigir distor\u00e7\u00f5es criadas pela norma anterior, que elevou a carga tribut\u00e1ria de organiza\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas. A ideia \u00e9 restabelecer crit\u00e9rios que mantenham o tratamento fiscal adequado a essas entidades.<\/p>\n<p>A mat\u00e9ria tamb\u00e9m discute a possibilidade de quem n\u00e3o se enquadra como imune manter a isen\u00e7\u00e3o, com orienta\u00e7\u00e3o para seguran\u00e7a jur\u00eddica e compatibilidade com o desenho legal vigente. A relatora incluiu emenda para esclarecer a garantia de isen\u00e7\u00e3o a pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n<h3>Libera\u00e7\u00e3o para defesa<\/h3>\n<p>O texto inclui um \u201cjabuti\u201d que permite ao Minist\u00e9rio da Defesa utilizar at\u00e9 2,5 bilh\u00f5es de reais adicionais para projetos estrat\u00e9gicos. Em 2025, o Congresso autorizou 30 bilh\u00f5es de reais para a\u00e7\u00f5es entre 2026 e 2031, com teto de gasto anual de at\u00e9 5 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n<p>Os recursos adicionais devem ser destinados a investimentos na Base Industrial de Defesa e ser\u00e3o descontados do teto de gastos conforme forem empenhados em 2026, com impacto gradual em 2027. O acordo foi fechado entre o ministro da Defesa, Jos\u00e9 M\u00facio Monteiro, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.<\/p>\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o do jabuti ocorreu como resposta \u00e0 necessidade de financiar melhorias em capacidades estrat\u00e9gicas, com apoio do governo e da maioria do Senado. O Minist\u00e9rio da Defesa participou das negocia\u00e7\u00f5es para viabilizar o aumento contingente de investimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Senado aprovou projeto de lei complementar que retira a cobran\u00e7a de tributos federais para entidades sem fins lucrativos e libera at\u00e9 R$ 2,5 bilh\u00f5es para investimentos em defesa.<\/li>\n<li>A proposta, de iniciativa do Senado, foi aprovada por unanimidade com 69 votos e segue para a C\u00e2mara dos Deputados; se n\u00e3o houver altera\u00e7\u00f5es, vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o do presidente Lula.<\/li>\n<li>O texto contorna uma lei de 2025 que reduziu isen\u00e7\u00f5es e alterou crit\u00e9rios, segundo o senador Fl\u00e1vio Arns, para desfazer distor\u00e7\u00e3o no Terceiro Setor.<\/li>\n<li>A medida questiona juridicamente a interpreta\u00e7\u00e3o da Receita Federal e mant\u00e9m isen\u00e7\u00e3o para pessoas com defici\u00eancia, conforme emenda da senadora Damares Alves.<\/li>\n<li>O projeto inclui um jabuti que autoriza gasto adicional de at\u00e9 2,5 bilh\u00f5es em projetos da Defesa, com efeitos no teto de gastos e na base de c\u00e1lculo para 2027.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":731745,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5403,33],"tags":[1255,94,91,2013,31],"class_list":["post-731740","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-parlamento","category-politica","tag-defesa","tag-economia","tag-governo","tag-industria","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/731740","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=731740"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/731740\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/731745"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=731740"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=731740"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=731740"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}