O jurista Ives Gandra defendeu a ado\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta para os ministros do STF. A ideia ganhou for\u00e7a com a posse de Edson Fachin na presid\u00eancia da Corte e tamb\u00e9m do CNJ, ampliando o alcance para tribunais superiores. A proposta tem apoio de entidades da advocacia, especialmente da OAB.<\/p>\n
Gandra afirmou, em entrevista ao jornal O Estado de S\u00e3o Paulo, que o c\u00f3digo de conduta seria positivo e que o Senado \u00e9 quem definiria consequ\u00eancias para eventuais viola\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ainda que o impeachment nos moldes atuais cria precedentes perigosos, ressalvando que o c\u00f3digo seria um instrumento de poder do Senado.<\/p>\n
O jurista tamb\u00e9m sugeriu que Fachin poderia obter apoio interno para levar adiante a proposta, citando a defesa de \u00f3rg\u00e3os representativos da advocacia. A OAB tem se mostrado favor\u00e1vel \u00e0 ideia de regras \u00e9ticas para magistrados, refor\u00e7ando o tema no debate p\u00fablico.<\/p>\n
Gandra criticou as sess\u00f5es virtuais e disse que o c\u00f3digo deveria extingui-las, argumentando que as sustenta\u00e7\u00f5es orais precisam ser presenciais para permitir leitura de express\u00f5es dos ministros. Segundo ele, a pr\u00e1tica prejudica o desempenho da advocacia.<\/p>\n
Entre os pontos considerados essenciais para a norma, o jurista listou limites a decis\u00f5es monocr\u00e1ticas, necessidade de levar ao plen\u00e1rio em caso urgente, e de evitar atua\u00e7\u00e3o de parentes de ministros em processos na Corte. Ele tamb\u00e9m defendeu maior transpar\u00eancia e a proibi\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o de magistrados em congressos patrocinados por empresas com interesses no STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"