O Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar deve pedir ao Superior Tribunal Militar a perda de posto e patente de Jair Bolsonaro, ex-presidente, do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, e dos generais Augusto Heleno, Paulo S\u00e9rgio Nogueira e Walter Braga Netto. A medida deve ser formalizada nesta ter\u00e7a-feira, 3 de janeiro de 2026, data de abertura dos trabalhos do ano no STM.<\/p>\n
Se o tribunal acolher a solicita\u00e7\u00e3o, a expuls\u00e3o das For\u00e7as Armadas passa a vigorar na pr\u00e1tica. A a\u00e7\u00e3o, no STM, pode levar cerca de seis meses at\u00e9 o julgamento, com os ministros avaliando a aptid\u00e3o \u00e9tica dos oficiais para permanecer nas For\u00e7as.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o decorre da condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e de aliados pelo Supremo Tribunal Federal na sequ\u00eancia de uma investiga\u00e7\u00e3o sobre tentativa de golpe. O STF entendeu que Bolsonaro, capit\u00e3o reformado, liderou uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa para manter o poder ap\u00f3s a derrota eleitoral de 2022.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea indignidade para o oficialato em caso de condena\u00e7\u00e3o com pena superior a dois anos e transitada em julgado, o que resulta na perda de posto e patente. O STM n\u00e3o reavalia o m\u00e9rito da condena\u00e7\u00e3o, apenas o impacto sobre o quadro militar.<\/p>\n
Desde 2017, 58 militares foram expulsos de forma semelhante, em sua maioria por peculato, estelionato ou corrup\u00e7\u00e3o. Este \u00e9 o primeiro caso em que a corte analisa um pedido de expuls\u00e3o por crime contra a democracia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"