A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou na ter\u00e7a-feira a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Armazenagem Rural (PAR). A iniciativa busca ampliar a capacidade de armazenagem de gr\u00e3os e oleaginosas em propriedades rurais das regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O projeto \u00e9 origin\u00e1rio do PL 1.070\/2024, apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO) e aprovado na forma de substitutivo do relator, senador Cid Gomes (PSB-CE).<\/p>\n
O PAR ser\u00e1 financiado por fundos constitucionais regionais. A linha de cr\u00e9dito ter\u00e1 origem nos fundos FNO, FNE e FCO, destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de novas estruturas de armazenagem. O programa pro\u00edbe amplia\u00e7\u00f5es ou reformas de estruturas j\u00e1 existentes e ter\u00e1 vig\u00eancia de dez anos, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o por mais dez.<\/p>\n
No substitutivo, a partir de 2027, o PAR passar\u00e1 a ter recursos m\u00ednimos de 5% das disponibilidades l\u00edquidas do FCO e 3% das disponibilidades l\u00edquidas do FNO e do FNE. Os percentuais s\u00e3o menores que os previstos originalmente, que eram de 10% para todos os fundos. A ideia \u00e9 flexibilizar a implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o relator incluiu 2% das disponibilidades l\u00edquidas dos fundos para armazenagem de energia em sistemas de baterias, com vig\u00eancia a partir de 2027. Segundo Cid Gomes, a medida visa dinamizar as regi\u00f5es menos desenvolvidas por meio de inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O texto mant\u00eam o teto de assist\u00eancia de R$ 30 milh\u00f5es por benefici\u00e1rio, mas retirou o limite de financiamento de R$ 12 milh\u00f5es por usu\u00e1rio. As taxas de juros n\u00e3o foram fixadas no substitutivo, e os prazos de reembolso passaram de 12 para 15 anos, com car\u00eancia de 5 anos.<\/p>\n
Poder\u00e3o ser benefici\u00e1rios produtores rurais, pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, associa\u00e7\u00f5es e condom\u00ednios formais que cultivem at\u00e9 1.500 hectares. A capacidade de armazenagem m\u00e1xima prevista \u00e9 de 6 mil toneladas por benefici\u00e1rio.<\/p>\n
A senadora Dorinha destacou que a medida trata de d\u00e9ficit cr\u00f4nico de armazenagem, segundo a Conab, que superou 130 milh\u00f5es de toneladas na safra 2022\/2023. Ela citou o Mato Grosso, Tocantins, Piau\u00ed e Bahia como regi\u00f5es com desafios expressivos.<\/p>\n
A proposta visa reduzir perdas log\u00edsticas e riscos \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, fortalecendo a infraestrutura de armazenagem na chamada regi\u00e3o Matopiba. A CDR ainda encaminhar\u00e1 o texto para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"