Mais de 240 mil participantes devem deixar o National Disability Insurance Scheme (NDIS) nos quatro anos seguintes \u00e0 entrada de novas regras de elegibilidade, conforme mostram documentos internos.<\/p>\n
Os dados divulgados indicam que a redu\u00e7\u00e3o ocorreria at\u00e9 meados de 2031, para alcan\u00e7ar a meta de queda de participa\u00e7\u00e3o prevista pelo governo. O pico de atendimentos estava previsto para ocorrer no pr\u00f3ximo ano, com 817 mil pessoas sob o NDIS, antes das mudan\u00e7as entrarem em vigor.<\/p>\n
As mudan\u00e7as propostas visam restringir crit\u00e9rios de elegibilidade, submeter todos os participantes a avalia\u00e7\u00f5es padronizadas e ampliar o conjunto de prestadores cadastrados. O objetivo, segundo o governo, \u00e9 conter o crescimento do gasto do programa, que hoje representa um ter\u00e7o das contas p\u00fablicas de sa\u00fade.<\/p>\n
Segundo os documentos, at\u00e9 30 de junho de 2028 seriam retirados do esquema 33 mil participantes, cifra que subiria para 125 mil at\u00e9 junho de 2029. At\u00e9 1 de janeiro de 2028, o total de pessoas no programa tinha sido estimado em cerca de 817 mil, com o rateio de entradas em avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao fim de 2031, estima-se que 598 mil pessoas continuariam recebendo apoio do NDIS, contra 944 mil sem as mudan\u00e7as. Assim, quase 350 mil indiv\u00edduos estariam fora do programa ou teriam sido indevidamente contemplados no in\u00edcio.<\/p>\n
O governo garante que ningu\u00e9m ficar\u00e1 sem apoio, citando a cria\u00e7\u00e3o de uma rede estadual de apoios para quem n\u00e3o estiver no NDIS. Entre as medidas, est\u00e3o cortes de 37,8 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em quatro anos, com 13,2 bilh\u00f5es de d\u00f3lares vinculados ao funding para participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria \u2014 o maior recorte entre as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m trouxe cr\u00edticas de representantes de partidos de oposi\u00e7\u00e3o e da defesa dos direitos das pessoas com defici\u00eancia. Juridamente, a expectativa \u00e9 que as mudan\u00e7as sejam implementadas gradualmente a partir de 2028, com ajustes a depender de avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas.<\/p>\n
O governo aponta que o NDIS, originalmente destinado a atender cerca de 410 mil pessoas, hoje atende aproximadamente 760 mil. Em entrevista, um porta-voz reiterou que as reformas s\u00e3o necess\u00e1rias para evitar o colapso financeiro do sistema a longo prazo. Estas informa\u00e7\u00f5es constam de documentos apresentados ao Senado e divulgados a imprensa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"