Na It\u00e1lia, o direito de consumir \u00e1gua de torneira em restaurantes e hot\u00e9is n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio, mesmo para quem est\u00e1 disposto a pagar. A decis\u00e3o veio no julgamento final do Supremo Tribunal italiano, que manteve a posi\u00e7\u00e3o de que a oferta de \u00e1gua n\u00e3o engarrafada n\u00e3o \u00e9 exigida por lei. O caso envolveu uma turista que ficou hospedada em um hotel cinco estrelas nos Alpes Dolomitas e reclamou de ser for\u00e7ada a consumir apenas \u00e1gua mineral.<\/p>\n
A visitante denunciou o hotel Sassongher, em Corvara, em 2019, pedindo indeniza\u00e7\u00e3o por gastos e danos. Ela alegou que a \u00e1gua \u00e9 um bem natural e um direito humano universal, buscando uma oferta m\u00ednima para suprir necessidades b\u00e1sicas durante a estadia. O recurso, por\u00e9m, foi rejeitado pela Justi\u00e7a italiana ao longo de v\u00e1rios est\u00e1gios processuais.<\/p>\n
A decis\u00e3o final ratifica que n\u00e3o existem leis que obriguem estabelecimentos a servir \u00e1gua de torneira, cabendo a cada empresa decidir se oferece ou n\u00e3o esse servi\u00e7o. A Uni\u00e3o Europeia recomenda incentivar o uso de \u00e1gua n\u00e3o engarrafada, mas n\u00e3o imp\u00f5e obrigatoriedade, deixando aos pa\u00edses a forma de implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o exp\u00f5e dois cen\u00e1rios comuns na It\u00e1lia: o consumo predominante de \u00e1gua engarrafada e a resist\u00eancia de alguns setores em abrir m\u00e3o desse h\u00e1bito, mesmo frente a propostas de maior sustentabilidade. Em outros pa\u00edses da Europa, a \u00e1gua da torneira \u00e9 amplamente disponibilizada sem custos adicionais em restaurantes e hot\u00e9is, com varia\u00e7\u00f5es de implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No mercado de hospitalidade italiano, a pr\u00e1tica da \u00e1gua filtrada, por valores menores do que as garrafas, tornou-se uma alternativa comum. Mesmo assim, a decis\u00e3o do Supremo n\u00e3o altera a regra de que a disponibilidade de \u00e1gua de torneira depende do estabelecimento, mantendo a pr\u00e1tica de pre\u00e7os elevados para \u00e1gua mineral em muitas propriedades de luxo.<\/p>\n
Especialistas ouvidos pelo meio de comunica\u00e7\u00e3o especializado discutem o papel cultural da \u00e1gua engarrafada na It\u00e1lia. Argumenta-se que abandonar a tradi\u00e7\u00e3o do \u201ccoperto\u201d e de cobrar por servi\u00e7os b\u00e1sicos pode exigir mudan\u00e7as estruturais no setor, com impactos tanto econ\u00f4micos quanto de sustentabilidade.<\/p>\n
A decis\u00e3o judicial, ao final, n\u00e3o estabelece uma regra \u00fanica, mas consolida a posi\u00e7\u00e3o de que a oferta de \u00e1gua de torneira n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria no atendimento ao h\u00f3spede. O tema segue em debate, com cr\u00edticas e defesas sobre o equil\u00edbrio entre direitos do consumidor, custo de servi\u00e7os hoteleiros e pr\u00e1ticas de sustentabilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"