O novo presidente da Comiss\u00e3o de Com\u00e9rcio de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC), Michael Selig, sinalizou uma mudan\u00e7a significativa para refor\u00e7ar a supervis\u00e3o federal de mercados de previs\u00e3o ligados a criptomoedas. A mensagem foi veiculada por meio de um evento p\u00fablico com a SEC, visando maior coordena\u00e7\u00e3o entre os reguladores.<\/p>\n
Selig indicou uma aproxima\u00e7\u00e3o entre a CFTC e a SEC para destravar a inova\u00e7\u00e3o em mercados baseados em blockchain. Em discurso conjunto com a SEC, o\u2008presidente afirmou que haver\u00e1 uma abordagem federal unificada, em vez de iniciativas regulat\u00f3rias paralelas.<\/p>\n
A ideia, apelidada de \u201cProjeto Cripto\u201d pela ind\u00fastria, chega antes de um acordo no Congresso sobre uma lei de estrutura de mercado. A meta \u00e9 definir se tokens digitais s\u00e3o securities ou commodities, e esclarecer compet\u00eancias entre os dois reguladores.<\/p>\n
A pauta inclui o afastamento de restri\u00e7\u00f5es anteriores sobre contratos de eventos. Selig instruiu a retirada da proposta de regra de 2024 que poderia banir contratos de eventos pol\u00edticos e esportivos. Tamb\u00e9m pediu a retirada de um aviso de 2025 sobre contratos esportivos diante de disputas judiciais.<\/p>\n
Analista da Clear Street, Owen Lau, afirma que a mudan\u00e7a busca reduzir a incerteza jur\u00eddica. Segundo Lau, a CFTC pode fortalecer seu papel exclusivo sobre derivativos de commodities e contratos de eventos esportivos, especialmente em disputas de jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A CFTC pretende desenvolver um novo arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio para contratos de eventos e revisar a participa\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia em a\u00e7\u00f5es judiciais pendentes. A expectativa \u00e9 de que a ag\u00eancia defenda sua autoridade frente a disputas judiciais envolvendo o setor.<\/p>\n
Empresas como Coinbase e Circle s\u00e3o citadas como potenciais ganhadoras das mudan\u00e7as. A Coinbase j\u00e1 lan\u00e7ou mercados de previs\u00e3o em todas as 50 unidades federativas. A Circle atua com o stablecoin USDC, amplamente utilizado em plataformas de previs\u00e3o.<\/p>\n
Ainda h\u00e1 incerteza sobre a repercuss\u00e3o judicial das futuras regras da CFTC. Contudo, a avalia\u00e7\u00e3o de Lau \u00e9 de que o movimento representa desenvolvimento positivo para o ecossistema de mercados de previs\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"