{"id":730070,"date":"2026-05-26T21:01:00","date_gmt":"2026-05-27T00:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/26\/comissao-especial-da-camara-vota-parecer-da-pec-6x1-nesta-quarta\/"},"modified":"2026-05-26T21:01:00","modified_gmt":"2026-05-27T00:01:00","slug":"comissao-especial-da-camara-vota-parecer-da-pec-6x1-nesta-quarta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/26\/comissao-especial-da-camara-vota-parecer-da-pec-6x1-nesta-quarta\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara vota parecer da PEC 6&#215;1 nesta quarta"},"content":{"rendered":"<p>Uma comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara deve votar nesta quarta-feira (27) o parecer do relator sobre a PEC da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho. O texto, que reduz a carga de 44 para 40 horas semanais, foi apresentado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA) na \u00faltima segunda-feira (25). A vota\u00e7\u00e3o ocorre no \u00e2mbito da C\u00e2mara e ainda precisa passar pelo Senado.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio prev\u00ea uma transi\u00e7\u00e3o de at\u00e9 14 meses, com a primeira etapa de duas horas a menos nos primeiros dois meses ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o. Em seguida, ocorre a redu\u00e7\u00e3o total para 40 horas semanais, dentro de um ano. Al\u00e9m disso, o fim da escala 6&#215;1 entrar\u00e1 em vigor 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Maur\u00edcio Marcon (PL-SP) pediu vista, adiando a vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o para analisar o texto com mais cuidado. Se aprovado pela comiss\u00e3o, o parecer segue para o plen\u00e1rio, onde \u00e9 necess\u00e1rio o apoio de pelo menos 308 deputados em dois turnos.<\/p>\n<h3>Ponto-chave da proposta<\/h3>\n<p>A PEC altera a Constitui\u00e7\u00e3o para estabelecer que a dura\u00e7\u00e3o do trabalho normal n\u00e3o exceda oito horas di\u00e1rias e quarenta semanas. O texto permite compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios por meio de acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n<p>A redu\u00e7\u00e3o de quatro horas ser\u00e1 implementada em duas etapas: primeiras duas horas em at\u00e9 dois meses e as restantes duas horas em at\u00e9 12 meses. Al\u00e9m disso, fica garantido o fim da escala 6&#215;1 com pelo menos duas folgas semanais, sendo uma preferencialmente aos domingos.<\/p>\n<h3>Exce\u00e7\u00f5es e impactos<\/h3>\n<p>Ficam fora das novas regras trabalhadores com diploma de n\u00edvel superior que recebam acima de aproximadamente R$ 21,1 mil, correspondendo a duas vezes e meia o teto do INSS. Nesses casos, as regras de jornada e controle de ponto n\u00e3o se aplicam.<\/p>\n<p>Especialistas apontam que ganhos de produtividade devem depender de investimentos em qualifica\u00e7\u00e3o, inova\u00e7\u00e3o e infraestrutura. O governo inicialmente resistiu \u00e0 transi\u00e7\u00e3o, mas fechou acordo para implanta\u00e7\u00e3o gradativa da redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara deve votar nesta quarta o parecer da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, de 44 para 40 horas semanais, apresentado pelo relator deputado Leo Prates.<\/li>\n<li>A transi\u00e7\u00e3o ocorre em at\u00e9 14 meses, com duas horas a menos nos primeiros dois meses e as outras duas horas em at\u00e9 12 meses ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>O fim da escala 6&#215;1 com duas folgas semanais entra em vigor 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da PEC.<\/li>\n<li>Trabalhadores com diploma superior que ganham a partir de 2,5 vezes o teto do INSS (cerca de R$ 21,1 mil) ficam de fora, sem aplica\u00e7\u00e3o das regras de jornada e ponto.<\/li>\n<li>Se aprovada na comiss\u00e3o, a PEC seguir\u00e1 para o plen\u00e1rio, onde precisa de ao menos 308 votos em dois turnos, com poss\u00edvel dispensa do intervalo entre os turnos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":730074,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[363,1376,2911,1141,3795,1367],"class_list":["post-730070","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-brasil","tag-comissoes","tag-constituicao","tag-legislacao","tag-politica_","tag-trabalho"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/730070","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=730070"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/730070\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/730074"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=730070"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=730070"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=730070"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}