A C\u00e2mara e o governo aceleraram a tramita\u00e7\u00e3o da PEC 221\/19, que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, elimina a escala 6×1 e adota o modelo 5×2 ainda neste ano. A expectativa \u00e9 votar a proposta a partir de quinta-feira, 28 de maio, no plen\u00e1rio.<\/p>\n
O tema ganhou impulso ap\u00f3s o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, atuar para valer a prioridade da mat\u00e9ria. A justificativa apresentada \u00e9 ampliar a qualidade de vida do trabalhador, com efeitos j\u00e1 a partir de 2026.<\/p>\n
A PEC tramita na comiss\u00e3o especial, cuja reuni\u00e3o est\u00e1 marcada para quarta-feira, 27. Para valer, o texto precisa ser aprovado em dois turnos com apoio de pelo menos 3\/5 dos deputados. A vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio ocorreria a partir de 28 de maio.<\/p>\n
O relator L\u00e9o Prates formalizou o modelo 5×2 como nova regra constitucional, assegurando dois dias de descanso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos. A transi\u00e7\u00e3o ocorre em duas etapas: 44 para 42 horas em at\u00e9 60 dias; 42 para 40 horas em 12 meses, sem redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m prev\u00ea flexibiliza\u00e7\u00f5es por meio de acordos coletivos entre sindicatos e empresas. Em 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o, cl\u00e1usulas coletivas incompat\u00edveis com a nova regra perderiam validade. Trabalhadores com diploma superior e renda alta ficariam isentos do controle de jornada.<\/p>\n
Dados do Minist\u00e9rio do Trabalho apontam 14,8 milh\u00f5es de v\u00ednculos celetistas na escala 6×1, hoje. A PEC abre espa\u00e7o para revis\u00e3o desses contratos e para ajustes em setores sens\u00edveis, como infraestrutura, servi\u00e7os e com\u00e9rcio. Cr\u00edticos destacam riscos de impacto na produtividade.<\/p>\n
Estudos indicam que a mudan\u00e7a pode elevar custos de folha e pressionar pre\u00e7os ao consumidor, caso n\u00e3o haja ganho de produtividade. A CNI estima aumento de 22% no custo efetivo da hora trabalhada, em cen\u00e1rio sem redu\u00e7\u00e3o salarial correspondente.<\/p>\n
O setor produtivo cobra medidas para reduzir encargos com folha. Propostas como redu\u00e7\u00e3o de FGTS e isen\u00e7\u00f5es de INSS foram rejeitadas pelo relator, que ressalta impactos sobre o sistema de habita\u00e7\u00e3o e a Previd\u00eancia. O governo avalia linhas de cr\u00e9dito para micro, pequenas e m\u00e9dias empresas na transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Especialistas destacam a necessidade de ganhos de produtividade para evitar efeito inflacion\u00e1rio, especialmente em varejo, alimenta\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o. Analistas lembram que a infla\u00e7\u00e3o pode pressionar margens se os custos trabalhistas subirem sem melhoria estrutural.<\/p>\n
Medidas de mitiga\u00e7\u00e3o est\u00e3o em estudo, com foco em estimular automa\u00e7\u00e3o, digitaliza\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia. O governo pretende mobilizar \u00f3rg\u00e3os e entidades para apoiar a transi\u00e7\u00e3o, enquanto sindicatos e setor empresarial negociam termos de adapta\u00e7\u00e3o. A tramita\u00e7\u00e3o segue com expectativa de avan\u00e7os nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"