A coaliz\u00e3o que representa fam\u00edlias e profissionais de apoio a crian\u00e7as com defici\u00eancia avisou que mudan\u00e7as nas necessidades educacionais especiais e defici\u00eancia (SEND) podem minar direitos legais. O alerta chegou antes da publica\u00e7\u00e3o de um white paper governamental esperado em fevereiro, que deve propor reformas no SEND na Inglaterra.<\/p>\n
Segundo a Disabled Children\u2019s Partnership, que re\u00fane mais de 130 entidades, as mudan\u00e7as previstas correm o risco de reduzir prote\u00e7\u00f5es legais j\u00e1 existentes. O grupo teme que planos jur\u00eddicos para crian\u00e7as com necessidades especiais n\u00e3o sejam mais t\u00e3o r\u00edgidos ou vinculantes.<\/p>\n
A discuss\u00e3o envolve a forma como s\u00e3o elaborados os planos de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e cuidados (EHCP), acordados entre fam\u00edlias e autoridades locais, e disputados hoje em tribunais especializados. Cr\u00edticos argumentam que altera\u00e7\u00f5es podem enfraquecer esse arcabou\u00e7o.<\/p>\n
A diretora executiva da Kids afirmou que pais aguardam garantias legais claras de que o apoio ser\u00e1 assegurado para todas as crian\u00e7as que precisam. A falta de um mecanismo de resposta r\u00e1pido tamb\u00e9m preocupa as fam\u00edlias.<\/p>\n
A carta aberta, assinada por organiza\u00e7\u00f5es como Mencap, National Autistic Society e Council for Disabled Children, lista linhas vermelhas: n\u00e3o retirar planos legalmente obrigat\u00f3rios, n\u00e3o abolir o SEND tribunal e evitar cortes abruptos no suporte ap\u00f3s os 18 anos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o grupo pediu maior forma\u00e7\u00e3o de docentes em SEND e pol\u00edticas de comportamento mais inclusivas nas escolas. O objetivo \u00e9 manter a confian\u00e7a, estabilidade e responsabiliza\u00e7\u00e3o dentro do sistema.<\/p>\n
A caso envolve o Departamento de Educa\u00e7\u00e3o, que afirmou que cada crian\u00e7a com SEND deve ter pertencimento e prosperidade escolar, com o objetivo de corrigir falhas no atendimento precoce. O governo promete treinamento de docentes, cria\u00e7\u00e3o de vagas especializadas e lideran\u00e7a SEND em n\u00facleos escolares.<\/p>\n
Entre as propostas est\u00e1 um investimento de 200 milh\u00f5es de libras para treinar todos os professores em SEND, pelo menos 3 bilh\u00f5es para criar 50 mil vagas especializadas e a designa\u00e7\u00e3o de l\u00edderes SEND em hubs familiares Best Start.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"