O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Superior (Sesu), publicou nesta ter\u00e7a-feira, 26 de maio, o Edital n\u00ba 38\/2026. O documento define o cronograma e os procedimentos para ades\u00e3o, renova\u00e7\u00e3o de ades\u00e3o e emiss\u00e3o de termo aditivo das institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino superior ao Prouni referente ao segundo semestre de 2026.<\/p>\n
O edital sinaliza as principais datas para as mantenedoras interessadas. A ades\u00e3o e a renova\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser realizadas entre 27 de maio e 16 de junho, via Sisprouni. A emiss\u00e3o de termos aditivos vai at\u00e9 19 de junho, com retifica\u00e7\u00f5es facultadas de 20 a 25 de junho.<\/p>\n
Para participar, as institui\u00e7\u00f5es precisam comprovar regularidade fiscal perante a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, al\u00e9m de n\u00e3o possu\u00edrem pend\u00eancias no Cadin. O edital tamb\u00e9m detalha os crit\u00e9rios para o c\u00e1lculo do n\u00famero de bolsas integrais e parciais a serem ofertadas, conforme a legisla\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n
Mantenedoras interessadas devem cumprir os prazos de ades\u00e3o, renova\u00e7\u00e3o e aditivos descritos no Edital n\u00ba 38\/2026. A retifica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es caducam entre 20 e 25 de junho, conforme cronograma.<\/p>\n
O Prouni foi criado em 2004 pela Lei n\u00ba 11.096\/2005 e oferece bolsas integrais e parciais em cursos de gradua\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica em institui\u00e7\u00f5es privadas. Os processos seletivos acontecem semestralmente, visando estudantes brasileiros sem diploma de n\u00edvel superior.<\/p>\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MEC, com informa\u00e7\u00f5es da Sesu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"