A Ordem dos Advogados do Brasil no Paran\u00e1 (OAB-PR) solicitou ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) o afastamento cautelar do desembargador Francisco Carlos Jorge, do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJPR). A medida decorre de uma investiga\u00e7\u00e3o do CNJ sobre a poss\u00edvel venda de uma decis\u00e3o em troca de um quadriciclo. A den\u00fancia foi apresentada no fim de abril pela Construtora Zoller, com atua\u00e7\u00e3o em Curitiba, que afirma ter sido prejudicada pelo ato.<\/p>\n
Segundo a empresa, uma apura\u00e7\u00e3o interna reuniu ind\u00edcios a partir de depoimento do respons\u00e1vel pela loja que comercializou o quadriciclo, al\u00e9m de documentos, como uma nota fiscal em nome do filho do desembargador, e uma imagem publicada no Instagram que mostra os netos do magistrado pilotando o ve\u00edculo. A defesa do desembargador nega qualquer irregularidade e sustenta que n\u00e3o h\u00e1 provas de benef\u00edcio indevido.<\/p>\n
A OAB-PR justifica o pedido de afastamento ao apontar risco de dano \u00e0 imparcialidade e ao regular funcionamento do Poder Judici\u00e1rio, enquanto o CNJ apura o caso. O TJPR informou que n\u00e3o comenta investiga\u00e7\u00f5es em andamento para preservar o devido processo legal. A defesa do desembargador garante que os atos questionados ocorreram dentro dos par\u00e2metros legais e regimentais, sem qualquer viola\u00e7\u00e3o de decis\u00e3o judicial.<\/p>\n
O desembargador Francisco Carlos Jorge afirmou, de modo geral, que j\u00e1 apresentou esclarecimentos formais nos autos, destacando que a atua\u00e7\u00e3o questionada ocorreu dentro dos limites legais. Segundo ele, o ato apontado foi uma provid\u00eancia ordin\u00e1ria, sem conte\u00fado expropriat\u00f3rio ou de imiss\u00e3o na posse, e n\u00e3o houve participa\u00e7\u00e3o dele na decis\u00e3o que alterou o rumo do processo, que foi restabelecido pela C\u00e2mara. A defesa ressaltou ainda que eventuais inconformidades devem ser discutidas pelos meios processuais adequados e n\u00e3o por expedientes paralelos.<\/p>\n
A \u00edntegra da contesta\u00e7\u00e3o enfatiza que o referido relat\u00f3rio de intelig\u00eancia, apontado como base para as acusa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o apresenta nexo causal nem provas de que o informante tenha atuado com interesses alheios aos autos. Al\u00e9m disso, sustenta que a aquisi\u00e7\u00e3o de um bem por um familiar n\u00e3o configura, por si s\u00f3, benef\u00edcio indevido para influenciar uma decis\u00e3o judicial.<\/p>\n
A oitiva das partes segue nos limites do devido processo legal, com as autoridades competentes avaliando as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis. O caso permanece sob an\u00e1lise do CNJ, que poder\u00e1 solicitar novas informa\u00e7\u00f5es para esclarecer os fatos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"