O projeto de renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas rurais permanece em pauta no Senado, mas a vota\u00e7\u00e3o deve ser adiada. A CAE, Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos, estava prevista para esta ter\u00e7a-feira (26) em Bras\u00edlia, por\u00e9m o impasse entre governo, senadores e o setor produtivo impede um texto consensual.<\/p>\n
Antes da sess\u00e3o, est\u00e1 marcada uma reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio da Fazenda entre o ministro Dario Durigan, o relator Renan Calheiros (MDB-AL) e a vice-presidente da Frente Parlamentar do Agroneg\u00f3cio, Tereza Cristina (PP-MS), para discutir o andamento do texto.<\/p>\n
H\u00e1 possibilidade de o tema ser tratado como medida provis\u00f3ria (MP), mas n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre o texto da MP. A ideia \u00e9 buscar um caminho para n\u00e3o atrasar ainda mais a pauta econ\u00f4mica.<\/p>\n
Segundo parecer t\u00e9cnico da Fazenda, o texto de Calheiros projeta um impacto de cerca de R$ 817 bilh\u00f5es ao longo de 13 anos, com R$ 150 bilh\u00f5es em 2027. O volume total de d\u00edvidas potencialmente alcan\u00e7ado \u00e9 estimado em R$ 1,39 trilh\u00e3o no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n
Calheiros afirma que o texto avaliado envolve apenas d\u00edvidas estressadas do setor, n\u00e3o o estoque completo. O montante indicado pelo senador seria de aproximadamente R$ 170 milh\u00f5es.<\/p>\n
O projeto autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal para criar uma linha de financiamento destinada a produtores rurais atingidos por desastres naturais. Esse cr\u00e9dito pode ser usado para liquida\u00e7\u00e3o e renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas contratadas at\u00e9 31 de dezembro de 2025.<\/p>\n
O cronograma prev\u00ea prazo de 10 anos para pagamento, com tr\u00eas anos de car\u00eancia. As taxas ficam em 3,5% ao ano para agricultores familiares, 5,5% para m\u00e9dios produtores e 7,5% para demais produtores e cooperativas.<\/p>\n
O parecer tamb\u00e9m autoriza o uso de recursos de outros fundos, como FNO, FNE e FCO, al\u00e9m de financiar o Funcaf\u00e9 e o super\u00e1vit financeiro de outros fundos sob supervis\u00e3o da Fazenda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"