O pedido de vista do deputado Mauricio Marcon adiou a vota\u00e7\u00e3o da PEC do fim da escala 6×1, nesta segunda-feira. O relator L\u00e9o Prates apresentou parecer que prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o da jornada de 44 para 40 horas, sem corte salarial, em at\u00e9 14 meses ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A proposta ainda ser\u00e1 analisada pela comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara. A expectativa \u00e9 de que a PEC seja votada ainda nesta semana, com possibilidade de vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio na pr\u00f3xima semana, conforme calend\u00e1rio interno.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 implementada em duas etapas: duas horas a menos em at\u00e9 dois meses ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o e as quatro horas restantes em at\u00e9 12 meses ap\u00f3s essa primeira redu\u00e7\u00e3o. A PEC tamb\u00e9m prev\u00ea folga semanal remunerada, preferencialmente aos domingos.<\/p>\n
Caso aprovada na comiss\u00e3o, a PEC seguir\u00e1 para o plen\u00e1rio. Ser\u00e3o necess\u00e1rios ao menos 308 deputados e 49 senadores para aprova\u00e7\u00e3o em cada a uma casa, respectivamente. A entrada em vigor ocorre 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O fim da escala 6×1, com duas folgas semanais, entra em vigor 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o, conforme o texto. O per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o foi apontado como ponto central de debates entre empres\u00e1rios e governos.<\/p>\n
O governo inicialmente foi contr\u00e1rio \u00e0 transi\u00e7\u00e3o, mas acabou concordando com implanta\u00e7\u00e3o gradual. Parte dos detalhes foi apresentada pelo presidente da C\u00e2mara ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente Lula.<\/p>\n
O texto estabelece que, decorridos 60 dias da promulga\u00e7\u00e3o, conven\u00e7\u00f5es coletivas incompat\u00edveis com as novas jornadas perdem validade. Situa\u00e7\u00f5es excepcionais podem prever jornadas diferenciadas por acordo coletivo, com compensa\u00e7\u00e3o para manter dois dias de repouso mensal.<\/p>\n
A PEC exclui trabalhadores com diploma superior cuja remunera\u00e7\u00e3o seja igual ou superior a duas vezes e meia o teto do INSS, cerca de R$ 21,2 mil. Nesses casos, as regras de jornada n\u00e3o se aplicam.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"