O Superior Tribunal Militar condenou um aluno do Centro de Prepara\u00e7\u00e3o de Oficiais da Reserva do Ex\u00e9rcito (Rio de Janeiro) por inj\u00faria racial contra um colega. A decis\u00e3o derrubou a absolvi\u00e7\u00e3o da primeira inst\u00e2ncia e aplicou uma pena de um ano de reclus\u00e3o, com suspens\u00e3o condicional por tr\u00eas anos, em regime aberto.<\/p>\n
A v\u00edtima era cabo da guarda e pediu que o colega ajustasse a forma\u00e7\u00e3o. Segundo os autos, o acusado afirmou tirar a m\u00e3o do colega, chamando-o de macaco, repetindo a ofensa ap\u00f3s o questionamento sobre a seriedade da fala. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar recorreu ao STM.<\/p>\n
O relator, ministro Carlos Vuyk de Aquino, considerou demonstrada a inten\u00e7\u00e3o ofensiva e o menosprezo \u00e0 dignidade da v\u00edtima. A decis\u00e3o manteve a pena com suspens\u00e3o condicional, permitindo que o condenado cumpra a san\u00e7\u00e3o em liberdade, caso n\u00e3o haja novo il\u00edcito.<\/p>\n
O caso ocorreu em setembro de 2024, na capital fluminense, e envolve um aluno do Ex\u00e9rcito em forma\u00e7\u00e3o. A defesa ainda pode apresentar novos recursos cab\u00edveis dentro do processo judicial militar. A decis\u00e3o do STM refor\u00e7a a responsabiliza\u00e7\u00e3o por inj\u00farias raciais no ambiente militar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"