A agenda de estatais ganha dimens\u00e3o fiscal no Brasil em 2025, com diverg\u00eancias entre as contas p\u00fablicas e o balan\u00e7o empresarial. O Banco Central aponta d\u00e9ficit de 5,1 bilh\u00f5es de reais das 20 estatais pesquisadas de janeiro a setembro, resultado influenciado principalmente pelos Correios. Pelos n\u00fameros, a gest\u00e3o de investimentos e a distribui\u00e7\u00e3o de dividendos pesaram na conta p\u00fablica.<\/p>\n
Dados da Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a das Empresas Estatais (Sest) mostram outra leitura: entre as mesmas 20 companhias, 16 registraram lucro de 3,8 bilh\u00f5es, enquanto o investimento somou 5,1 bilh\u00f5es e os dividendos pagos ao governo chegaram a 1,6 bilh\u00e3o. A diferen\u00e7a se deve ao tratamento cont\u00e1bil adotado pela contabilidade p\u00fablica, que trata investimentos como despesa \u00fanica e dividendos como gasto, diferente da contabilidade privada.<\/p>\n
A disputa entre vis\u00e3o cont\u00e1bil e realidade operacional \u00e9 ilustrada por exemplos. Os Correios apresentaram, para o BC, d\u00e9ficit de 1 bilh\u00e3o no per\u00edodo, mesmo com preju\u00edzo de 6 bilh\u00f5es pela contabilidade privada. A Emgeprom, estatal de projetos navais, registrou lucro de 254 milh\u00f5es no balan\u00e7o privado e d\u00e9ficit de 2,7 bilh\u00f5es segundo dados do setor p\u00fablico.<\/p>\n
Especialistas ouvidos destacam que a classifica\u00e7\u00e3o de ativo como investimento e de distribui\u00e7\u00e3o de dividendos impacta o resultado fiscal. A chefe da Sest, Elisa Leonel, afirma que, sob regras empresariais, as estatais tendem a lucrar; j\u00e1 a perspectiva p\u00fablica exige avaliar o custo social e as fun\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica p\u00fablica. Ela ressalta que alguns pa\u00edses tratam estatais lucrativas como instrumentos de dividendos, enquanto outras t\u00eam fun\u00e7\u00f5es sociais que justificam perdas aparentes.<\/p>\n
No panorama internacional, o Banco Mundial aponta tr\u00eas motiva\u00e7\u00f5es para o papel cada vez mais ativo de governos em empresas: geopol\u00edtica, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e cadeias de suprimento estrat\u00e9gicas. Em 2025, a atua\u00e7\u00e3o do governo em setores como tecnologia e infraestrutura continua a provocar debates sobre o que caracteriza uma estatal.<\/p>\n
Entre as 44 estatais federais, 39 comp\u00f5em o boletim recente da gest\u00e3o, registrando lucro de 136 bilh\u00f5es de reais nos primeiros nove meses de 2025, 22% acima do mesmo per\u00edodo de 2024. Os investimentos somaram 86 bilh\u00f5es, com avan\u00e7o de 34%. A Secretaria refor\u00e7a que pol\u00edticas p\u00fablicas e lucro n\u00e3o s\u00e3o mutuamente exclusivos.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o afirma que o objetivo \u00e9 manter estatais como instrumentos de pol\u00edticas p\u00fablicas sem abrir m\u00e3o da efici\u00eancia econ\u00f4mica. A autoridade aponta que o Brasil precisa avan\u00e7ar na diferencia\u00e7\u00e3o entre estatais com fun\u00e7\u00e3o social e aquelas que atuam como empresas lucrativas, para avalia\u00e7\u00e3o e governan\u00e7a adequadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"