A C\u00e2mara dos Deputados aprovou a redu\u00e7\u00e3o da Floresta Nacional do Jamanxim, no Par\u00e1, para transform\u00e1-la em \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA). A decis\u00e3o altera o tamanho da \u00e1rea e abre espa\u00e7o para atividades agropecu\u00e1rias, minera\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00f5es. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu na semana passada, em regime de urg\u00eancia e sem registro nominal de votos.<\/p>\n
A Flona do Jamanxim foi criada em 2006, em Novo Progresso (PA), para conter grilagem, desmatamento e ocupa\u00e7\u00e3o desordenada, facilitados pela BR-163. A rodovia liga o norte de Mato Grosso aos portos no Tapaj\u00f3s, Itaituba. A ideia era manter manejo florestal, biodiversidade e \u00e1gua sob prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A \u00e1rea original somava mais de 1,3 milh\u00e3o de hectares. A nova reda\u00e7\u00e3o reduz a Flona para cerca de 815 mil hectares e transforma a parte remanescente em APA com aproximadamente 486 mil hectares, tr\u00eas vezes o tamanho da capital paulista.<\/p>\n
O substitutivo, apresentado em 19 de maio, permite regularizar ocupa\u00e7\u00f5es antigas, autoriza atividades agropecu\u00e1rias e admite minera\u00e7\u00e3o desde que previstas em planos de manejo. A medida ainda ser\u00e1 analisada pelo Senado.<\/p>\n
A mudan\u00e7a ocorre em meio a disputas sobre a infraestrutura de escoamento da produ\u00e7\u00e3o: Ferrogr\u00e3o, uma ferrovia de 933 quil\u00f4metros, vinculando Sinop (MT) a Itaituba (PA). A obra atrai interesse de exportadoras, mas enfrenta quest\u00f5es ambientais, incluindo consulta a povos impactados.<\/p>\n
A decis\u00e3o dialoga com decis\u00f5es do STF que validaram a redu\u00e7\u00e3o de \u00e1reas protegidas para viabilizar o tra\u00e7ado da Ferrogr\u00e3o. O contexto envolve press\u00f5es pol\u00edticas locais, incluindo figuras associadas ao MDB e ao apoio \u00e0 soja, gado e minera\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o.<\/p>\n
A regi\u00e3o j\u00e1 vive um hist\u00f3rico de ocupa\u00e7\u00e3o irregular, queimadas e desmatamento vinculados \u00e0 expans\u00e3o da soja e \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de madeireiras e garimpeiros. A mudan\u00e7a na prote\u00e7\u00e3o legal \u00e9 apresentada como forma de ordenar conflitos fundi\u00e1rios hist\u00f3ricos.<\/p>\n
A COP 30, realizada em Bel\u00e9m, foi citada para contextualizar o momento pol\u00edtico. Autoridades locais destacaram ganhos de \u201cseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d para quem vive e trabalha na \u00e1rea, embora haja cr\u00edticas sobre impactos ambientais e direitos de comunidades tradicionais.<\/p>\n
Em Novo Progresso, a conjuntura envolve apoio a projetos privados e a rela\u00e7\u00f5es entre governos locais e setores agr\u00edcolas. A narrativa oficial enfatiza regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, enquanto cr\u00edticos apontam riscos a ecossistemas e povos tradicionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"