A delega\u00e7\u00e3o brasileira apresentou uma proposta de pacto regional contra o feminic\u00eddio durante reuni\u00e3o de ministras e altas autoridades da Mulher do Mercosul, em Assun\u00e7\u00e3o, no Paraguai. A iniciativa foi apresentada pela ministra M\u00e1rcia Lopes na sexta-feira (22).<\/p>\n
O objetivo \u00e9 articular a\u00e7\u00f5es entre os pa\u00edses do bloco para prevenir a viol\u00eancia contra mulheres, ampliar a prote\u00e7\u00e3o e facilitar o acesso \u00e0 Justi\u00e7a. A ideia \u00e9 criar uma estrat\u00e9gia integrada, respeitando as legisla\u00e7\u00f5es nacionais, com coopera\u00e7\u00e3o entre governos.<\/p>\n
Representantes de outros pa\u00edses sinalizaram apoio, mas o tema seguir\u00e1 em discuss\u00f5es t\u00e9cnicas antes de eventual formaliza\u00e7\u00e3o. O Uruguai assume a presid\u00eancia tempor\u00e1ria do Mercosul e continuar\u00e1 o debate; a Argentina analisa internamente o tema.<\/p>\n
Durante o encontro, o governo destacou medidas recentes do presidente Lula voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de mulheres, incluindo a\u00e7\u00f5es no ambiente digital. Entre os pontos est\u00e3o iniciativas para responsabilizar plataformas e combater a viol\u00eancia online.<\/p>\n
Um decreto assinado por Lula durante evento no Pal\u00e1cio do Planalto, em alus\u00e3o aos 100 dias do Pacto Brasil, detalha a\u00e7\u00f5es para proteger mulheres e meninas contra a viol\u00eancia na internet.<\/p>\n
Entre as propostas, as plataformas devem criar canal espec\u00edfico para den\u00fancias de nudez, com remo\u00e7\u00e3o em at\u00e9 2 horas ap\u00f3s recebimento da v\u00edtima. O canal tamb\u00e9m orienta a ligar para o 180.<\/p>\n
Lula sancionou tr\u00eas leis para endurecer a prote\u00e7\u00e3o de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Uma cria o Cadastro Nacional de Agressores e prev\u00ea afastamento imediato do agressor do lar. Outra amplia hip\u00f3teses para o afastamento, incluindo viol\u00eancia psicol\u00f3gica, moral e patrimonial.<\/p>\n
A terceira lei altera a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal para ampliar a prote\u00e7\u00e3o, incluindo transfer\u00eancia do agressor para outro pres\u00eddio, se houver novas agress\u00f5es ou amea\u00e7as \u00e0 v\u00edtima mesmo ap\u00f3s pris\u00e3o ou condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"