Os pr\u00f3ximos presidentes enfrentar\u00e3o uma heran\u00e7a fiscal inesperadamente pesada. Estudo do BTG Pactual estima que regras autom\u00e1ticas de reajuste, retomadas no terceiro governo de Lula, elevem os gastos federais em at\u00e9 R$ 1,397 trilh\u00e3o entre 2027 e 2034.<\/p>\n
A proje\u00e7\u00e3o aponta que a conta fica ligada a mecanismos de indexa\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, como pisos ligados ao sal\u00e1rio m\u00ednimo e emendas. O efeito \u00e9 um gasto prim\u00e1rio cada vez mais r\u00edgido, acompanhando a arrecada\u00e7\u00e3o, o crescimento do m\u00ednimo e vincula\u00e7\u00f5es constitucionais.<\/p>\n
A estimativa indica que 45% do gasto prim\u00e1rio j\u00e1 depende de corre\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas. O efeito \u00e9 reduzir o espa\u00e7o para investimentos e pressiona juros e d\u00edvida, segundo os economistas do BTG.<\/p>\n
A leitura do estudo \u00e9 de que a reindexa\u00e7\u00e3o foi decis\u00e3o pol\u00edtica, com motivo de popularidade e de ganhos sociais. A defesa \u00e9 de evitar cortes muito profundos em \u00e1reas protegidas, enquanto o custo real aumenta para o Tesouro.<\/p>\n
Para o FGV Ibre, o retorno \u00e0 l\u00f3gica anterior ao teto de gastos \u00e9 visto como rev\u00e9s. O coment\u00e1rio aponta que o governo teria revertido ganhos obtidos com o teto, elevando a rigidez das contas.<\/p>\n
O foco principal fica no sal\u00e1rio m\u00ednimo, que voltou a crescer al\u00e9m da infla\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a limita\u00e7\u00e3o imposta por Haddad. O custo adicional a partir de 2027 \u00e9 estimado em R$ 747 bilh\u00f5es, segundo o BTG.<\/p>\n
A alta autom\u00e1tica de gastos gera um efeito pr\u00f3-c\u00edclico: receitas fortes elevam despesas no ano seguinte, e a economia desacelerada exige cortes adicionais. A press\u00e3o tamb\u00e9m se observa sobre pol\u00edtica monet\u00e1ria, com a infla\u00e7\u00e3o e juros mantendo-se elevados.<\/p>\n
Emendas parlamentares passaram a ser fonte constante de expans\u00e3o de despesas, elevando o montante para cerca de R$ 50 bilh\u00f5es anuais desde 2018. Mudan\u00e7as constitucionais ampliaram emiss\u00f5es de emendas, aumentando a press\u00e3o sobre o or\u00e7amento.<\/p>\n
A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2027 aponta compress\u00e3o crescente de despesas discricion\u00e1rias, sem detalhar caminhos de ajuste. O governo projeta d\u00e9ficit prim\u00e1rio de 0,4% do PIB para 2026, com inten\u00e7\u00e3o de super\u00e1vit de 1,3% em 2027, sem aumento de impostos.<\/p>\n
Entre as propostas aparecem mudan\u00e7as na regra de pisos constitucionais, sugerindo que sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o subam apenas pela infla\u00e7\u00e3o ou pelo crescimento populacional. Outra ideia \u00e9 congelar nominalmente as emendas parlamentares para reduzir seu peso no longo prazo.<\/p>\n
Especialistas veem ajustes inevit\u00e1veis no m\u00ednimo, com op\u00e7\u00f5es entre reajustes apenas pela infla\u00e7\u00e3o ou alinhados ao PIB per capita. Sem reformas, a d\u00edvida p\u00fablica tende a permanecer alta e a depender de cen\u00e1rios pol\u00edticos.<\/p>\n
A d\u00edvida p\u00fablica ampliou-se nos \u00faltimos anos, e a avalia\u00e7\u00e3o do BTG indica que mudan\u00e7as na curva de gastos poderiam reduzir juros reais e melhorar o equil\u00edbrio fiscal, ainda que dependentes de a\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios poderes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"