O Comit\u00ea Oceanogr\u00e1fico do \u00cdndico (IOTC) aprovou, em Mal\u00e9, mudan\u00e7as nas regras de pesca da til\u00e1pia amarela do \u00cdndico? N\u00e3o\u2014culpa de digita\u00e7\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o regulador da pesca de atum no Oceano \u00cdndico convenientemente atualizou as normas para a esp\u00e9cie yellowfin, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica indicar que o estoque n\u00e3o est\u00e1 sobrepescado nem passando por sobrepesca.<\/p>\n
A decis\u00e3o resulta da avalia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica do comit\u00ea t\u00e9cnico do IOTC, que conclu\u00edra, pela primeira vez em 2024, que Thunnus albacares permanece est\u00e1vel. O parecer passou por revis\u00e3o interna antes de ser aceito na reuni\u00e3o recente realizada em Mal\u00e9, com delega\u00e7\u00f5es de na\u00e7\u00f5es costeiras da \u00c1sia, \u00c1frica e Oceania, al\u00e9m de Jap\u00e3o e Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
A mudan\u00e7a permitiu recalibrar as regras de manejo, gerando rea\u00e7\u00f5es d\u00edspares entre conservacionistas e representantes da ind\u00fastria. Defensores da conserva\u00e7\u00e3o pedem cautela, citando hist\u00f3ricos de sobrepesca e desafios de monitoramento; produtores de pesca destacam a garantia de acesso a uma das principais frotas da regi\u00e3o.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o, o TAC (captura total permitida) e as cotas para membros contracting foram estabelecidos para o per\u00edodo 2027-2028. O IOTC tornou-se a primeira RFMO a adotar sistemas de aloca\u00e7\u00e3o de captura para as tr\u00eas esp\u00e9cies tropicais de atum sob seu mandato: yellowfin, skipjack e bigeye.<\/p>\n
O IOTC adotou, em 2016, um plano de recupera\u00e7\u00e3o para o yellowfin ap\u00f3s evid\u00eancias de explora\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. As medidas reduziram capta\u00e7\u00f5es, sem impor limite fixo para cada pa\u00eds. Hoje, com melhoria do status, as negocia\u00e7\u00f5es priorizam a distribui\u00e7\u00e3o das oportunidades de pesca.<\/p>\n
A representante da ISSF, Holly Koehler, afirmou que a medida representa avan\u00e7o para um arcabou\u00e7o est\u00e1vel de manejo, mas n\u00e3o alinha plenamente com o parecer do comit\u00ea cient\u00edfico, j\u00e1 que os n\u00edveis de captura potenciais ainda superam o recomendado pela ci\u00eancia.<\/p>\n
Especialistas mencionam que o TAC de 436.867 toneladas ficou acima do n\u00edvel cient\u00edfico recomendado, pr\u00f3ximo de 421 mil t. Observadores consideram que a diferen\u00e7a pode comprometer a recupera\u00e7\u00e3o recente do stock de yellowfin no Oceano \u00cdndico.<\/p>\n
O Pew Charitable Trusts apontou que o acordo foi desapontador para uma esp\u00e9cie historicamente sobreexplorada, considerado passo atr\u00e1s em rela\u00e7\u00e3o a pol\u00edticas mais sustent\u00e1veis adotadas por outras RFMO no mundo. A Europa elogiou a preserva\u00e7\u00e3o de parte da cota, destacando avan\u00e7os para retirar o yellowfin do vermelho e manter o status de recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Aipesa Observa: as negocia\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m envolvem a gest\u00e3o de esp\u00e9cies associadas, como o espadarte, com um limite anual de 30.527 t para 2026-2028. O IOTC avan\u00e7ou na defini\u00e7\u00e3o de cotas por membro, buscando maior clareza e enforcement para esse pel\u00e1gico.<\/p>\n
Na Maldivas, o IOTC tamb\u00e9m discutiu medidas para reduzir a captura acidental de tubar\u00f5es e raias mobul\u00eddeos. As diretrizes priorizam manejo respons\u00e1vel, com orienta\u00e7\u00f5es de manejo e soltura para reduzir mortalidade por bycatch, especialmente para mobul\u00eddeos de alto risco em pesca de atum.<\/p>\n
Paralelamente, membros consideraram o papel do tratado de Alta Mare sobre as \u00e1reas de alto-mar. O IOTC aprovou resolu\u00e7\u00e3o para apoiar o trabalho do tratado e coordenar posi\u00e7\u00f5es em governan\u00e7a oce\u00e2nica de alta seas, tornando-se o primeiro RFMO a adotar medida vinculante nesse tema.<\/p>\n
O governo das Maldivas sediou o encontro. Organiza\u00e7\u00f5es como Pew e ISSF apoiam a ado\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o de estoque (MSE), que simulam cen\u00e1rios futuros para determinar a captura aceit\u00e1vel.<\/p>\n
O IOTC trabalha para instituir o MSE j\u00e1 no pr\u00f3ximo ano, visando aumentar a responsividade a mudan\u00e7as no estoque e reduzir influ\u00eancias pol\u00edticas sobre as decis\u00f5es t\u00e9cnicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"