O Taliban aprovou uma nova norma que parece reconhecer oficialmente o casamento infantil na Afeganist\u00e3o, segundo ativistas. A legisla\u00e7\u00e3o envolve uma mudan\u00e7a no regime de div\u00f3rcio que pode impedir a separa\u00e7\u00e3o de mulheres caso o marido discorde. O fato acende alerta sobre direitos de meninas e mulheres no pa\u00eds.<\/p>\n
A norma foi divulgada na \u00faltima semana e vem acompanhada de protestos em Kabul, com movimentos femininos condenando a medida como forma de viol\u00eancia sist\u00eamica. Organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos afirmam que a lei agrava o controle patriarcal sobre o casamento e a autonomia das mulheres.<\/p>\n
Especialistas afirmam que n\u00e3o h\u00e1 banimento formal do casamento infantil no regime talib\u00e3, mas a leitura da nova regra de div\u00f3rcio sinaliza que uma jovem pode ficar presa ao matrim\u00f4nio se n\u00e3o houver concord\u00e2ncia do marido. A aus\u00eancia ou falha de sustento tamb\u00e9m passa a dificultar a dissolu\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo.<\/p>\n
Dados oficiais sobre casamento for\u00e7ado ou infantil n\u00e3o existem, mas ativistas relatam aumento nos \u00faltimos anos. Um estudo informal aponta que, desde a restri\u00e7\u00e3o educacional para meninas, at\u00e9 cerca de 70% teriam passado a casar cedo ou sob coer\u00e7\u00e3o, com uma parcela significativa abaixo dos 18 anos.<\/p>\n
Manifestantes na capital tamb\u00e9m destacam o impacto sobre a educa\u00e7\u00e3o feminina, j\u00e1 que muitas jovens ficam sem acesso a escolas ap\u00f3s certa idade. A restri\u00e7\u00e3o educacional \u00e9 citada por organiza\u00e7\u00f5es locais como fator decisivo para o aumento de casamentos prematuros.<\/p>\n
Segundo a UN Assistance Mission in Afghanistan (UNAMA), a nova norma representa mais eros\u00e3o dos direitos de mulheres e meninas, consolidando discrimina\u00e7\u00e3o legal. A ag\u00eancia refor\u00e7ou que a regra amplia limita\u00e7\u00f5es \u00e0 autonomia e \u00e0 justi\u00e7a para mulheres afeg\u00e3s.<\/p>\n
O governo talib\u00e3, por meio de um porta-voz, rejeitou as cr\u00edticas e afirmou que as obje\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas por opositores ligados a interpreta\u00e7\u00f5es religiosas contr\u00e1rias ao sistema isl\u00e2mico. A defesa argumenta que as mudan\u00e7as seguem princ\u00edpios da lei isl\u00e2mica.<\/p>\n
Pesquisas da Afghanistan Human Rights Center indicam que muitas v\u00edtimas de casamento infantil sofrem viol\u00eancia dom\u00e9stica e sofrimento psicol\u00f3gico severo. Casos recentes refor\u00e7am a preocupa\u00e7\u00e3o com o bem\u2011estar de jovens esposas no pa\u00eds.<\/p>\n
Em Daikundi, uma menina de 15 anos morreu ap\u00f3s meses de viol\u00eancia conjugal. O pai relatou que a filha havia se casado com um primo oito meses antes, mas os maus-tratos come\u00e7aram dois meses ap\u00f3s o casamento.<\/p>\n
Abdul Ahad Farzam, da Afghanistan Independent Human Rights Commission, afirmou que o c\u00f3digo talib\u00e3 legitima o matrim\u00f4nio infantil e limita o consentimento livre, fortalecendo estruturas patriarcais e posicionando as mulheres em posi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica desigual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"