O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) uma s\u00e9rie de projetos promovidos pela bancada ruralista, sob o r\u00f3tulo de Dia do Agro. Os textos integram a\u00e7\u00f5es consideradas de interesse da Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria (FPA). O conjunto de propostas dever\u00e1 seguir para an\u00e1lise no Senado.<\/p>\n
Entre as medidas aprovadas, est\u00e1 o texto que fragiliza a fiscaliza\u00e7\u00e3o remota de \u00e1reas desmatadas ao exigir notifica\u00e7\u00e3o de produtores antes da imposi\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es. A regra restringe embargos e outras medidas cautelares baseadas apenas em imagens de sat\u00e9lite com registro de altera\u00e7\u00e3o de cobertura vegetal.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o ambientalista registrou cr\u00edticas duras e apontou que a mudan\u00e7a reduz a capacidade de resposta r\u00e1pida a irregularidades. Ambientalistas afirmam que o monitoramento remoto \u00e9 eficiente e que a exig\u00eancia de notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via tende a retardar a\u00e7\u00f5es preventivas.<\/p>\n
Outra proposta aprovada transforma parte da Floresta Nacional do Jamanxim em \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA), o que amplia possibilidades de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e usos econ\u00f4micos. Em avalia\u00e7\u00e3o de governistas, a recategoriza\u00e7\u00e3o flexibiliza a prote\u00e7\u00e3o ambiental e aumenta riscos de ocupa\u00e7\u00f5es irregulares, grilagem, garimpo e desmatamento.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, parlamentares oposicionistas destacaram a continuidade de a\u00e7\u00f5es que, segundo eles, sacrificam a preserva\u00e7\u00e3o ambiental. O debate tamb\u00e9m envolveu posicionamentos de lideran\u00e7as e de deputados da base governista, com defesa de ampliar a atividade produtiva na regi\u00e3o.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima classificou o conjunto de propostas como retrocesso para a prote\u00e7\u00e3o ambiental. O MMA destacou o risco de desmontar dispositivos legais de fiscaliza\u00e7\u00e3o e instrumentos de controle do desmatamento, enfatizando que as mudan\u00e7as ocorrem em v\u00e1rias frentes ao mesmo tempo.<\/p>\n
Especialistas e entidades ambientais reiteraram preocupa\u00e7\u00f5es. O Observat\u00f3rio do Clima classificou o dia como uma das maiores ofensivas da bancada ruralista contra o meio ambiente na C\u00e2mara. A entidade citou poss\u00edvel dano \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia. O Greenpeace considerou que o processo favorece atividades fora da lei, em detrimento da biodiversidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"