A Justi\u00e7a Federal aceitou den\u00fancia por antissemitismo contra dois integrantes do PCO (Partido da Causa Oper\u00e1ria): o presidente nacional, Rui Costa Pimenta, e o secret\u00e1rio nacional, Henrique \u00c1reas. A a\u00e7\u00e3o foi movida pela Conib (Confedera\u00e7\u00e3o Israelita do Brasil) e envolve discursos considerados discriminat\u00f3rios contra a comunidade judaica nas redes sociais entre 2022 e 2024.<\/p>\n
A den\u00fancia aponta viola\u00e7\u00e3o ao art. 20, \u00a7 2\u00ba, da Lei 7.716\/89, que criminaliza praticar, induzir ou incitar discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito de ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o ou nacionalidade, com agravante quando ocorre por meio de comunica\u00e7\u00e3o social. Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, os denunciados teriam incentivado a destrui\u00e7\u00e3o de um \u201cEstado judeu\u201d, apoiado organiza\u00e7\u00e3o apontada como terrorista e difundido conte\u00fado que incita discrimina\u00e7\u00e3o religiosa e intoler\u00e2ncia contra judeus.<\/p>\n
Rui Pimenta e Henrique \u00c1reas alegam que as falas s\u00e3o cr\u00edticas ao Estado de Israel, sem direcionamento a qualquer indiv\u00edduo, e afirmam n\u00e3o ter acesso integral aos v\u00eddeos. A defesa pediu nulidade da queixa.<\/p>\n
A decis\u00e3o n\u00e3o representa condena\u00e7\u00e3o. Ela aponta que o processo apresenta elementos que justificam investiga\u00e7\u00f5es e audi\u00eancia futura. O caso passa pela fase de an\u00e1lise de conte\u00fados publicados para subsidiar a produ\u00e7\u00e3o de provas.<\/p>\n
A magistrada federal substituta Natalia Luchini afirmou que a pe\u00e7a acusat\u00f3ria descreve fatos que, em tese, configuram crime, embasada por ind\u00edcios de autoria e materialidade. Diante disso, n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o de data para a audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o ainda ser\u00e1 marcada, com apresenta\u00e7\u00e3o de argumentos pela acusa\u00e7\u00e3o e pela defesa. As partes devem apresentar as provas reunidas e sustentar as teses em audi\u00eancia que definir\u00e1 os rumos do processo. A CNN Brasil procurou o PCO para coment\u00e1rios e aguarda retorno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"