Uma emenda bipartid\u00e1ria pode suspender o uso de leitores autom\u00e1ticos de placas em todo o pa\u00eds, restringindo o financiamento federal apenas \u00e0 cobran\u00e7a de ped\u00e1gio.<\/p>\n
O texto, de uma \u00fanica frase, pro\u00edbe o uso de ALPR para qualquer finalidade que n\u00e3o seja cobran\u00e7a de ped\u00e1gio. \u00c9 apresentado pelos deputados Scott Perry (R-PA) e Jes\u00fas Garc\u00eda (D-IL). O objetivo \u00e9 impedir o uso da tecnologia por estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
A emenda ser\u00e1 analisada na sess\u00e3o de markup de um committee da C\u00e2mara, junto com a reautoriza\u00e7\u00e3o de programas de transporte no valor de 580 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em cinco anos.<\/p>\n
O per\u00edodo de discuss\u00e3o ocorre durante a APRESENTA\u00c7\u00c3O do projeto de lei de infraestrutura de transporte. N\u00e3o houve resposta imediata dos gabinetes de Perry e Garc\u00eda a pedidos de coment\u00e1rio.<\/p>\n
A reda\u00e7\u00e3o longa, por\u00e9m contundente, impacta diversos fundos do T\u00edtulo 23 da Usc, que financia parte das vias p\u00fablicas americanas. Dados indicam que muitos estados mant\u00eam redes de ALPR em uso amplo, incluindo cidades e condados.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a medida for\u00e7aria a remo\u00e7\u00e3o dos sensores ou a reconfigura\u00e7\u00e3o para funcionamento apenas com cobran\u00e7a de ped\u00e1gio, caso os recursos federais sejam mantidos. A\u00e7\u00f5es locais provavelmente seriam obrigadas a ajustar ou desativar c\u00e2meras.<\/p>\n
Autoridades estaduais e defensores da privacidade defendem que ALPR cria rastreamento extensivo sem mandado. Organiza\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e de defesa digital apontam riscos de fus\u00e3o de dados com outras fontes de vigil\u00e2ncia.<\/p>\n
No Illinois, secret\u00e1rio de Estado divulgou auditoria que identificou viola\u00e7\u00e3o de lei estadual por uma rede ALPR que concedia acesso a dados a autoridades alfandeg\u00e1rias. A rede \u00e9 operada pela empresa Flock, com atua\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n
A Flock informou que pode pausar pilotos federais, em resposta a not\u00edcias sobre auditorias e regulamenta\u00e7\u00f5es. A empresa n\u00e3o respondeu prontamente a pedidos de coment\u00e1rio.<\/p>\n
Especialistas afirmam que o uso generalizado de ALPR levanta preocupa\u00e7\u00f5es sobre privacidade e abusos. Grupos como Demand Progress e a Electronic Frontier Foundation acompanham casos de uso indevido e vulnerabilidades de seguran\u00e7a.<\/p>\n
Com a emenda, estados, condados e cidades que recebem recursos federais teriam de decidir entre manter as c\u00e2meras apenas para ped\u00e1gio ou abrir m\u00e3o de parte do financiamento para a infraestrutura vi\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"