O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) promove duas reuni\u00f5es t\u00e9cnicas para esclarecer d\u00favidas sobre a destina\u00e7\u00e3o de 4% do Fundeb para a expans\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o em tempo integral. A iniciativa envolve equipes das secretarias de educa\u00e7\u00e3o municipais e estaduais, com apoio da Undime e do Consed.<\/p>\n
O primeiro encontro, voltado a secretarias municipais, ocorre no dia 21 de maio, \u00e0s 15h, com transmiss\u00e3o pelo YouTube do MEC e pelo Conviva Educa\u00e7\u00e3o\/Undime. A segunda reuni\u00e3o, destinada \u00e0s secretarias estaduais, ter\u00e1 data a definir.<\/p>\n
As sess\u00f5es integram as diretrizes da Resolu\u00e7\u00e3o CIF n\u00ba 23\/2026, que orienta o planejamento, a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, o registro das a\u00e7\u00f5es e o c\u00e1lculo de recursos para novas matr\u00edculas na educa\u00e7\u00e3o em tempo integral. A norma estabelece planos de expans\u00e3o para orientar o uso dos recursos.<\/p>\n
A destina\u00e7\u00e3o de 4% do Fundeb est\u00e1 prevista na Emenda Constitucional n\u00ba 135\/2024, aprovada no fim de 2024, e passou por um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o em 2025 at\u00e9 chegar ao modelo atual. O objetivo \u00e9 ampliar vagas e a oferta de tempo integral na rede p\u00fablica.<\/p>\n
Para apoiar as redes, tamb\u00e9m foi lan\u00e7ado o Guia sobre o uso do Fundeb na educa\u00e7\u00e3o integral, com orienta\u00e7\u00f5es para aplicar os recursos de maneira integrada e estrat\u00e9gica. As reuni\u00f5es t\u00e9cnicas resolver\u00e3o d\u00favidas em di\u00e1logo com t\u00e9cnicos do MEC e do FNDE.<\/p>\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MEC, com informa\u00e7\u00f5es da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB), coordena a divulga\u00e7\u00e3o das atividades e a implementa\u00e7\u00e3o das novas diretrizes legais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"