O Imposto de Renda permite deduzir despesas m\u00e9dicas para reduzir a base de c\u00e1lculo, mas a lista aceita pela Receita Federal \u00e9 restrita. O problema \u00e9 atribu\u00eddo a uma legisla\u00e7\u00e3o defasada, segundo especialistas. O prazo da declara\u00e7\u00e3o 2026 termina em 29 de maio. O podcast VideBula, da Radioag\u00eancia Nacional, preparou material espec\u00edfico sobre dedu\u00e7\u00f5es de sa\u00fade sem limite de valor.<\/p>\n
Em linhas gerais, consultas, exames e terapias com profissionais habilitados s\u00e3o dedut\u00edveis para todos os contribuintes, e n\u00e3o apenas para PcDs ou pacientes com doen\u00e7as graves. H\u00e1 crit\u00e9rios de essencialidade para equipamentos de acessibilidade, como cadeiras de rodas e pr\u00f3teses, que podem ser deduzidos se considerados essenciais \u00e0 locomo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A AN ingenha sobre quais itens s\u00e3o aceitos: a regra central \u00e9 a essencialidade. A AVA afirma que a IN relaciona itens como bra\u00e7os e pernas mec\u00e2nicos, cadeiras de rodas e aparelhos ortop\u00e9dicos, desde que destinados \u00e0 corre\u00e7\u00e3o de defici\u00eancias. A documenta\u00e7\u00e3o deve incluir receitu\u00e1rio m\u00e9dico ou odontol\u00f3gico e nota fiscal em nome do benefici\u00e1rio.<\/p>\n
A dedu\u00e7\u00e3o n\u00e3o abrange itens que n\u00e3o ficam fixos no corpo. Muletas, bengalas, aparelhos de surdez e CPAP, usados para apneia, n\u00e3o costumam ser aceitos. H\u00e1 casos debatidos, como o CPAP, que alguns questionam juridicamente, mas a pr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 considerada dedut\u00edvel. Medicamentos vendidos em farm\u00e1cia e vacinas particulares tamb\u00e9m n\u00e3o entram, a menos que integrem a conta hospitalar.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o atual n\u00e3o abrange diversos profissionais considerados essenciais hoje, tais como nutricionistas e quiropratas, que ficam de fora das dedu\u00e7\u00f5es de sa\u00fade. Mesmo com a necessidade contempor\u00e2nea, a lei n\u00e3o permite a dedu\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os.<\/p>\n
Entre lacunas relevantes est\u00e1 a dedu\u00e7\u00e3o de gastos com cuidador de idosos. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a atividade \u00e9 essencial numa popula\u00e7\u00e3o que envelhece, mas a lei \u00e9 antiga. A interpreta\u00e7\u00e3o da Receita sobre home care n\u00e3o abrange cuidadores particulares contratados por fam\u00edlias.<\/p>\n
Deslocamento e hospedagem para tratamento m\u00e9dico tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o dedut\u00edveis, exceto em casos de ambul\u00e2ncia ou UTI m\u00f3vel vinculados a servi\u00e7os hospitalares. A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 n\u00e3o incluir esses itens na declara\u00e7\u00e3o, conforme a norma vigente.<\/p>\n
A solu\u00e7\u00e3o para a atualiza\u00e7\u00e3o de regras passa pela press\u00e3o pol\u00edtica e por revis\u00f5es legislativas. Especialistas destacam a necessidade de evoluir o sistema tribut\u00e1rio para refletir o cen\u00e1rio m\u00e9dico atual. O debate p\u00fablico sobre o tema continua em aberto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"