{"id":721844,"date":"2026-05-20T12:47:00","date_gmt":"2026-05-20T15:47:00","guid":{"rendered":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/20\/pgr-pede-reducao-de-pena-para-homem-que-quebrou-relogio-em-8-1\/"},"modified":"2026-05-20T12:47:00","modified_gmt":"2026-05-20T15:47:00","slug":"pgr-pede-reducao-de-pena-para-homem-que-quebrou-relogio-em-8-1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/tribunais\/2026\/05\/20\/pgr-pede-reducao-de-pena-para-homem-que-quebrou-relogio-em-8-1\/","title":{"rendered":"PGR pede redu\u00e7\u00e3o de pena para homem que quebrou rel\u00f3gio em 8\/1"},"content":{"rendered":"<p>A PGR pediu a redu\u00e7\u00e3o da pena de Ant\u00f4nio Cl\u00e1udio Alves Ferreira, condenado por quebrar o rel\u00f3gio presente da Corte Francesa a Dom Jo\u00e3o VI, no 8 de janeiro. O recurso aponta 133 dias de remi\u00e7\u00e3o, com base no ensino m\u00e9dio conclu\u00eddo pelo Encceja. O parecer \u00e9 assinado por Paulo Gonet e seguir\u00e1 para an\u00e1lise de Alexandre de Moraes.<\/p>\n<p>Ferreira j\u00e1 havia obtido abatimento por leitura na pris\u00e3o: em janeiro, a Justi\u00e7a computou quatro dias pela leitura de O Mulato, ap\u00f3s resenha aprovada pela banca. Outros tr\u00eas livros citados pela defesa n\u00e3o tiveram certid\u00f5es apresentadas.<\/p>\n<p>Moraes tamb\u00e9m ordenou atualiza\u00e7\u00e3o da pena para descontar 66 dias, somando os quatro dias anteriores mais 62 dias pelo trabalho durante 187 dias de pris\u00e3o, entre setembro de 2024 e abril de 2025. Na pr\u00e1tica, tr\u00eas dias de trabalho equivalem a um dia de pena.<\/p>\n<p>Em junho de 2024, o mec\u00e2nico foi condenado a 17 anos de pris\u00e3o por cinco crimes, incluindo aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado democr\u00e1tico, golpe de Estado, dano qualificado, deteriora\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio tombado e associa\u00e7\u00e3o criminosa armada. Ele cumpria, at\u00e9 ent\u00e3o, dois anos, cinco meses e 26 dias da pena.<\/p>\n<p>O rel\u00f3gio em quest\u00e3o era um presente da Corte Francesa a Dom Jo\u00e3o VI e ficava pr\u00f3ximo ao gabinete de Lula. Feito com casco de tartaruga e bronze de fabrica\u00e7\u00e3o interrompida, o objeto tornou-se s\u00edmbolo de atos golpistas.<\/p>\n<p>Ferreira foi solto por engano em 18 de junho de 2025, decis\u00e3o do juiz Louren\u00e7o Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais de Uberl\u00e2ndia (MG). Dois dias depois, em 20 de junho, houve nova pris\u00e3o. Moraes afirmou que a decis\u00e3o violou a lei, pois o regime dos r\u00e9us do 8 de janeiro depende do STF.<\/p>\n<p>Segundo o juiz Migliorini, houve um suposto equ\u00edvoco no sistema da vara, que tratou o caso como origem daquela vara e n\u00e3o da Suprema Corte. O processo ganhou n\u00famero pr\u00f3prio e seguiu o fluxo sem ressalvas de compet\u00eancia do STF. A Pol\u00edcia Federal ouviu o magistrado por desobedi\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica pediu a redu\u00e7\u00e3o de pena de Ant\u00f4nio Cl\u00e1udio Alves Ferreira, condenado por quebrar o rel\u00f3gio de Dom Jo\u00e3o no 8 de janeiro, em 133 dias de remi\u00e7\u00e3o pelo ensino m\u00e9dio conclu\u00eddo pelo Encceja.<\/li>\n<li>A defesa informou que o parecer de Paulo Gonet ser\u00e1 analisado pelo ministro Alexandre de Moraes.<\/li>\n<li>Ferreira j\u00e1 havia recebido abatimento de quatro dias pela leitura de \u201cO Mulato\u201d; tr\u00eas outros livros citados pela defesa n\u00e3o tiveram certid\u00f5es que comprovassem as resenhas.<\/li>\n<li>Moraes tamb\u00e9m mandou atualizar a pena para descontar 66 dias, somando os quatro dias da leitura e 62 dias pelo trabalho na pris\u00e3o (187 dias entre setembro de 2024 e abril de 2025).<\/li>\n<li>Em junho de 2024, o mec\u00e2nico foi condenado a 17 anos de pris\u00e3o por cinco crimes, e cumpriu at\u00e9 agora dois anos, cinco meses e 26 dias.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":721857,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3425,676],"tags":[3775,2688,3334,385,2185,380],"class_list":["post-721844","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-judicial","category-tribunais","tag-_politica_","tag-condenacao","tag-crime","tag-justica","tag-justica-federal","tag-stf"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/721844","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=721844"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/721844\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/721857"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=721844"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=721844"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=721844"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}