A NSW inquiry aponta falhas sist\u00eamicas no setor de Educa\u00e7\u00e3o e Cuidados na Primeira Inf\u00e2ncia (ECEC), permitindo que predadores atuem e abusem de crian\u00e7as. O relat\u00f3rio final, publicado nesta semana, critica a prolifera\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com fins lucrativos e uma regula\u00e7\u00e3o insuficiente.<\/p>\n
O estudo, conduzido pela Comiss\u00e3o do Upper House de NSW, destaca que empresas apoiadas por private equity n\u00e3o t\u00eam lugar no setor e que a reguladora estadual falhou ao lidar com servi\u00e7os com hist\u00f3rico de n\u00e3o conformidade, incidentes de seguran\u00e7a e avalia\u00e7\u00f5es constantemente ruins.<\/p>\n
Abigail Boyd, deputada Greens que presidiu a investiga\u00e7\u00e3o, afirma que o setor est\u00e1 em crise. Em seu pref\u00e1cio, descreve o sistema como amplamente pressionado e incapaz de proteger adequadamente crian\u00e7as, fam\u00edlias e educadores.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o foi aberta em mar\u00e7o do ano passado, com audi\u00eancias p\u00fablicas entre agosto e outubro. As sess\u00f5es ocorreram em meio a preocupa\u00e7\u00f5es nacionais ap\u00f3s reportagens do Four Corners da ABC. Multiplos casos de pris\u00f5es de profissionais de creches foram reportados em v\u00e1rios estados.<\/p>\n
Relat\u00f3rios indicam que muitas institui\u00e7\u00f5es com avalia\u00e7\u00f5es \u201cem constru\u00e7\u00e3o\u201d conseguem manter opera\u00e7\u00f5es por anos, sem fechamento. Crian\u00e7as sob cuidado de servi\u00e7os com esse status ficam mais expostas a riscos. A diferen\u00e7a de qualidade entre servi\u00e7os lucrativos e sem fins lucrativos foi destacada.<\/p>\n
O relat\u00f3rio recomenda conter a expans\u00e3o de lucros no setor, com conclus\u00e3o de que servi\u00e7os com capital externo n\u00e3o pertencem ao ecossistema. Prop\u00f5e reduzir a participa\u00e7\u00e3o de grandes provedores lucrativos em favor de organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, p\u00fablicas ou comunit\u00e1rias.<\/p>\n
Tamb\u00e9m sugere medidas para reduzir influ\u00eancia de grandes propriet\u00e1rios em loca\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis para centros de cuidado, com impactos negativos em \u00e1reas de baixa renda e regi\u00f5es remotas. A ideia \u00e9 tornar a oferta de centros mais equitativa.<\/p>\n
O estudo avalia o uso de CCTV como ferramenta regulat\u00f3ria, reconhecendo seu valor para investiga\u00e7\u00f5es, mas ressalta que n\u00e3o substitui supervis\u00e3o e n\u00famero adequado de funcion\u00e1rios. Quest\u00f5es de seguran\u00e7a, armazenamento de dados e riscos de uso indevido foram mencionados.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o relat\u00f3rio recomenda evitar que aprendizes e estagi\u00e1rios fiquem sem supervis\u00e3o com crian\u00e7as, e restringe centros com avalia\u00e7\u00e3o de menor qualidade de aceitar novas vagas ou est\u00e1gios.<\/p>\n
O governo de NSW indicou que considerar\u00e1 as recomenda\u00e7\u00f5es e responder\u00e1 em tempo apropriado. O documento tamb\u00e9m aponta que a meta de abrir 100 novas pr\u00e9-escolas p\u00fablicas at\u00e9 2027 pode contribuir para reequilibrar o setor de aprendizagem infantil no estado.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de EEC NSW, agora substitu\u00edda pela NSW Early Learning Commission, foi procurada para coment\u00e1rios. O relat\u00f3rio integra uma an\u00e1lise abrangente sobre padr\u00f5es de qualidade, regula\u00e7\u00e3o e acesso a servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"