O Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o publicou nesta ter\u00e7a-feira, 19 de maio, a Resolu\u00e7\u00e3o CNE\/CES n\u00ba 1\/2026, que institui as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua\u00e7\u00e3o em enfermagem, bacharelado e licenciatura. A norma atualiza princ\u00edpios, compet\u00eancias e organiza\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o, com foco na integra\u00e7\u00e3o com o SUS.<\/p>\n
A mudan\u00e7a enfatiza a qualifica\u00e7\u00e3o do ensino, a forma\u00e7\u00e3o humanista e a pr\u00e1tica interprofissional. Tamb\u00e9m amplia a presen\u00e7a de estudantes em cen\u00e1rios reais desde o in\u00edcio dos cursos, fortalecendo a liga\u00e7\u00e3o entre ensino, pesquisa e extens\u00e3o.<\/p>\n
O texto foi elaborado pela comiss\u00e3o do CNE presidida pela conselheira Ludhmila Hajjar e relatado pela conselheira Beth Guedes. As declara\u00e7\u00f5es destacam a constru\u00e7\u00e3o coletiva entre entidades cient\u00edficas, profissionais e acad\u00eamicas.<\/p>\n
Entre as mudan\u00e7as est\u00e1 a carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 4 mil horas para o bacharelado, com formato presencial e conclus\u00e3o em pelo menos cinco anos. Atividades te\u00f3rico-pr\u00e1ticas em servi\u00e7os de sa\u00fade devem compor no m\u00ednimo 20% da carga total.<\/p>\n
O est\u00e1gio curricular obrigat\u00f3rio passa a representar pelo menos 30% da carga, com metade na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e a outra metade na hospitalar ou servi\u00e7os de m\u00e9dia complexidade. A forma\u00e7\u00e3o deve atender \u00e0s necessidades sociais e aos princ\u00edpios do SUS.<\/p>\n
Conte\u00fados sobre diversidade, direitos humanos, rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais, g\u00eanero, sustentabilidade e seguran\u00e7a do paciente ganham destaque. Tamb\u00e9m passa a prever Libras no ensino, pesquisa e extens\u00e3o, al\u00e9m de metodologias ativas e integra\u00e7\u00e3o ensino-servi\u00e7o-comunidade.<\/p>\n
Na licenciatura, as diretrizes priorizam atua\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o profissional t\u00e9cnica de n\u00edvel m\u00e9dio, especialmente na forma\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem. A obrigatoriedade do Trabalho de Conclus\u00e3o de Curso (TCC) tamb\u00e9m passa a valer, com manuten\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Docente Estruturante.<\/p>\n
Os cursos em funcionamento t\u00eam prazo at\u00e9 30 de junho de 2028 para se adequar aos novos crit\u00e9rios. A nova resolu\u00e7\u00e3o revoga a antiga resolu\u00e7\u00e3o de 2001, que orientava a forma\u00e7\u00e3o em enfermagem no pa\u00eds.<\/p>\n
As mudan\u00e7as devem fortalecer a forma\u00e7\u00e3o conectada \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es da sociedade, do SUS e do mercado de trabalho, segundo a avalia\u00e7\u00e3o do MEC. A assessoria de imprensa do MEC confirmou o conte\u00fado com o CNE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"