O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) protocolou nesta ter\u00e7a-feira (19) um recurso junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara para reverter a suspens\u00e3o de seu mandato por dois meses. A medida foi anunciada ap\u00f3s o Conselho de \u00c9tica ter aprovado, no dia 5, o relat\u00f3rio do deputado Moses Rodrigues (Uni\u00e3o-CE), que recomendou a puni\u00e7\u00e3o de Van Hattem, Marcos Pollon (PL-MS) e Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC).<\/p>\n
Os tr\u00eas parlamentares participaram da ocupa\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora da C\u00e2mara em agosto de 2025. A defesa afirma que n\u00e3o houve infra\u00e7\u00e3o regimental nem viola\u00e7\u00e3o de decoro, classificando a suspens\u00e3o como uma tentativa de intimidar a oposi\u00e7\u00e3o. Van Hattem afirmou que a puni\u00e7\u00e3o visa silenciar quem defende princ\u00edpios.<\/p>\n
A defesa sustenta que a acusa\u00e7\u00e3o inicial apontava apenas a ocupa\u00e7\u00e3o da cadeira da presid\u00eancia, fato que o relator reconheceu n\u00e3o ter ocorrido. Ainda assim, o parecer manteve a pena com uma interpreta\u00e7\u00e3o dos fatos que, segundo os advogados, prejudica a rela\u00e7\u00e3o entre acusa\u00e7\u00e3o, prova e san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O recurso aponta que o julgamento conjunto com Pollon e Z\u00e9 Trov\u00e3o prejudicou o contradit\u00f3rio. Os advogados destacam que n\u00e3o houve viol\u00eancia nem agress\u00e3o durante o protesto, que foi descrito como uma obstru\u00e7\u00e3o parlamentar pac\u00edfica. A defesa afirma tratar-se de um protesto leg\u00edtimo no plen\u00e1rio.<\/p>\n
Caso a CCJ rejeite o recurso, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados decidir\u00e1 o destino da suspens\u00e3o de Van Hattem. A defesa informou que mant\u00e9m a confian\u00e7a na an\u00e1lise da CCJ para o arquivamento da representa\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o final, em caso de eventual rejei\u00e7\u00e3o, ficar\u00e1 com o plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"