O Take It Down Act, lei que determina diretrizes para remo\u00e7\u00e3o de imagens \u00edntimas n\u00e3o consensuais, entra em vigor a partir de 19 de maio. Plataformas de apps e servi\u00e7os online devem facilitar pedidos de remo\u00e7\u00e3o e cumprir prazos. O objetivo \u00e9 proteger indiv\u00edduos de conte\u00fado abusivo.<\/p>\n
A lei, apoiada pela ent\u00e3o primeira-dama Melania Trump, alcan\u00e7a redes sociais, jogos e servi\u00e7os digitais. O FTC publicou orienta\u00e7\u00f5es para orientar conformidade, incluindo procedimentos de den\u00fancia e prazos. A partir de now, as empresas precisam disponibilizar formul\u00e1rios ou canais acess\u00edveis para remo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Diversas empresas ouviram a reportagem, com respostas que variaram entre apoio ao ato e explica\u00e7\u00f5es operacionais. Em alguns casos, o formul\u00e1rio de remo\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi disponibilizado de imediato, ou ficou hospedado em sites de terceiros, o que dificulta o acesso.<\/p>\n
A Microsoft informou ter um formul\u00e1rio espec\u00edfico para o assunto em alguns servi\u00e7os como Bing e OneDrive, destacando que o ato autoriza a\u00e7\u00f5es contra conte\u00fados n\u00e3o consensuais. A Meta afirmou j\u00e1 estar em conformidade h\u00e1 meses e disponibilizou p\u00e1ginas de ajuda para Facebook, Instagram, Threads e Meta AI.<\/p>\n
Google reportou ter apoiado a lei e detalhou formul\u00e1rios de remo\u00e7\u00e3o para NCII, incluindo YouTube. Reddit indicou atualiza\u00e7\u00e3o de sistemas para atender aos requisitos da lei a partir de 19 de maio. Snap mencionou processos existentes e atualiza\u00e7\u00f5es para incluir refer\u00eancias ao ato.<\/p>\n
LinkedIn informou que, a partir de 19 de maio, qualquer pessoa poder\u00e1 submeter pedidos via Help Center, com revis\u00e3o humana de cada caso. TikTok destacou canal de den\u00fancias pelo pr\u00f3prio aplicativo. Epic Games oferece um formul\u00e1rio espec\u00edfico com op\u00e7\u00f5es de tipologia de conte\u00fado para den\u00fancias de NCII.<\/p>\n
Robotiza\u00e7\u00e3o de conte\u00fados n\u00e3o consensuais tamb\u00e9m aparece em Roblox, que disse estar alinhado ao objetivo do ato e planeja ampliar capacidades de den\u00fancia dentro de experi\u00eancias em ambientes virtuais. Bumble afirmou que relatos de NCII s\u00e3o tratados com prioridade, mantendo foco na seguran\u00e7a e privacidade.<\/p>\n
Especialistas jur\u00eddicos citados indicam que um pedido de remo\u00e7\u00e3o deve incluir link para localizar o conte\u00fado, declara\u00e7\u00e3o de n\u00e3o consentimento, assinatura e contatos da pessoa representada. As plataformas t\u00eam at\u00e9 48 horas para validar o pedido e, se confirmado, removem o conte\u00fado e c\u00f3pias id\u00eanticas.<\/p>\n
Algumas organiza\u00e7\u00f5es discutem dificuldades de usu\u00e1rios, especialmente adolescentes, em entender formul\u00e1rios ou termos legais. Observa-se que a usabilidade dos canais de den\u00fancia varia entre as plataformas, o que pode impactar a efetividade da lei.<\/p>\n
Analistas apontam que o foco do Take It Down Act est\u00e1 no funcionamento dos canais de den\u00fancia. Empresas que j\u00e1 utilizam ferramentas de correspond\u00eancia de imagens, como StopNCII, ajudam na identifica\u00e7\u00e3o de conte\u00fados abusivos. O objetivo \u00e9 ampliar a prote\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas e acelerar remo\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"