Khaled Mohamed Ali El Hishri, ex-comandante de mil\u00edcia, ser\u00e1 levado ao Tribunal Penal Internacional para uma audi\u00eancia de defesa de crimes de guerra e crimes contra a humanidade. A sess\u00e3o acontece em The Hague, na ter\u00e7a-feira, e marca a primeira interpreta\u00e7\u00e3o judicial direta de uma investiga\u00e7\u00e3o sobre abusos em Libia, desde a queda de Muamar Kadafi em 2011. A acusa\u00e7\u00e3o envolve homic\u00eddio, estupro, escraviza\u00e7\u00e3o e tortura cometidos em centros de deten\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, especialmente na pris\u00e3o Mitiga, em Tr\u00edpoli, entre 2014 e 2020.<\/p>\n
A defesa enfrenta a tarefa de contestar a jurisdi\u00e7\u00e3o do ICC e pode solicitar a liberta\u00e7\u00e3o do r\u00e9u. Hishri foi detido na Alemanha no ano passado, ap\u00f3s suposta busca de tratamento m\u00e9dico para um familiar. Ele atua, ou atuou, na For\u00e7a Especial de Disuas\u00e3o, grupo armado que controlava instala\u00e7\u00f5es de deten\u00e7\u00e3o no noroeste do pa\u00eds. As acusa\u00e7\u00f5es apontam para um regime brutal que visava infligir sofrimento aos detidos, com den\u00fancias de espancamentos, confinamento em celas prec\u00e1rias e outros abusos.<\/p>\n
As autoridades alegam que h\u00e1 fundamentos razo\u00e1veis para acreditar que Hishri matou ao menos um detido pessoalmente, al\u00e9m de um n\u00famero significante de mortes ocorridas sob sua supervis\u00e3o, em decorr\u00eancia de tortura, condi\u00e7\u00f5es de deten\u00e7\u00e3o degradantes ou neglig\u00eancia m\u00e9dica. O caso \u00e9 visto como marco na responsabilidade por crimes cometidos durante a viol\u00eancia que se seguiu \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o Libanesa. Fontes de direitos humanos destacam que ainda h\u00e1 outros suspeitos livres e oito mandados de pris\u00e3o em aberto relacionados aos eventos em Libia.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es como a Human Rights Watch e a Anistia Internacional destacam que as pris\u00f5es em Mitiga abrigavam milhares de detentos em condi\u00e7\u00f5es superlotadas e insalubres, com relatos de agress\u00f5es violentas. Enquanto a coopera\u00e7\u00e3o internacional tem avan\u00e7ado, cr\u00edticos apontam que parte dos respons\u00e1veis permanece em liberdade e que fomentos de deslocamento e viol\u00eancia no Mediterr\u00e2neo continuam ocorrendo. A coopera\u00e7\u00e3o judicial de pa\u00edses europeus, incluindo a Alemanha e a It\u00e1lia, \u00e9 vista como crucial para responsabiliza\u00e7\u00e3o, ainda que haja controv\u00e9rsias sobre procedimentos de deten\u00e7\u00e3o e extradi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"