O Senado discute a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que amplia a autonomia financeira do Banco Central. A vota\u00e7\u00e3o ficou marcada para quarta-feira, 20, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. O texto est\u00e1 sob relato do senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio e depende de acordo com o Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
N\u00e3o houve acordo entre governo e oposi\u00e7\u00e3o, o que tende a provocar pedidos de vista por senadores da base governista. A CCJ adiou a an\u00e1lise em maio, em raz\u00e3o das sess\u00f5es semipresenciais determinadas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.<\/p>\n
O parecer de Val\u00e9rio, apresentado em 16 de abril, mant\u00e9m mudan\u00e7as centrais em rela\u00e7\u00e3o aos relat\u00f3rios anteriores. O teto de despesas de pessoal do BC passa a obedecer aos limites do arcabou\u00e7o fiscal, com possibilidade de exce\u00e7\u00e3o mediante autoriza\u00e7\u00e3o do Senado.<\/p>\n
A proposta classifica o Banco Central como entidade p\u00fablica, ampliando a supervis\u00e3o do Congresso sobre a gest\u00e3o administrativa, cont\u00e1bil, or\u00e7ament\u00e1ria, financeira, patrimonial e operacional. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar a autonomia operacional desde 2021, quando o BC deixou de ficar vinculado ao Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m discute a independ\u00eancia do presidente do BC, cuja gest\u00e3o de mandato n\u00e3o coincidiria com o do presidente da Rep\u00fablica, reduzindo poss\u00edveis interfer\u00eancias pol\u00edticas. A mat\u00e9ria surgiu em meio a apura\u00e7\u00f5es envolvendo fraudes no Banco Master e poss\u00edveis pagamentos de propina para influenciar decis\u00f5es regulat\u00f3rias do BC.<\/p>\n
Gabriel Gal\u00edpolo, presidente do BC, tem apoiado a PEC e participou de reuni\u00f5es com senadores para defender a medida, mesmo com a posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria do governo Lula, que esperava que a troca no comando, em 2025, enfraquecesse a proposta. A administra\u00e7\u00e3o federal prefere manter o controle direto sobre o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
No m\u00eas passado, o relator incluiu uma cl\u00e1usula de blindagem do sistema de pagamentos para evitar interfer\u00eancias externas. A ideia \u00e9 impedir que o sistema seja transferido a entes p\u00fablicos ou privados, respondendo a press\u00f5es internacionais sobre temas de pagamentos, mantendo o Pix entre as tecnologias sob supervis\u00e3o nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"