O Comit\u00ea das Na\u00e7\u00f5es Litor\u00e2neas do Oceano \u00cdndico (IOTC) aprovou, em 11 de junho, um plano tempor\u00e1rio para frear a sobrepesca do atum-olho de cauda amarela (*Thunnus albacares*) no Oceano \u00cdndico. A proposta saiu de negocia\u00e7\u00f5es entre a Uni\u00e3o Europeia (UE) e Maldivas, ap\u00f3s uma semana de debates intensos. A medida busca evitar o colapso da stock, que os cientistas consideram iminente se as capturas n\u00e3o forem contidas.<\/p>\n
Apesar do consenso, especialistas destacam falhas graves no acordo. Organiza\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o afirmam que o texto \u00e9 pouco robusto para reconstituir a popula\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie e pode n\u00e3o cumprir metas cient\u00edficas recomendadas. A discuss\u00e3o ocorreu em meio a temores de impacto ecol\u00f3gico amplo no ecossistema do oeste do Oceano \u00cdndico.<\/p>\n
Maldivas defendia um plano mais ambicioso, enquanto a vers\u00e3o final reduziu drasticamente as metas. O projeto maldiviano previa cortes de 35% para membros de pesca \u00e0 dist\u00e2ncia, como a UE, que pescaram boa parte do atum em 2019. A vers\u00e3o aprovada baixou esse recorte para 21%.<\/p>\n
A imprensa com base no Mongabay aponta que a UE, embora tenha aceitado cortes em etapas anteriores, enfrentou resist\u00eancia de estados costeiros que contestam redu\u00e7\u00f5es mais profundas. O plano atual imp\u00f5e limites por pa\u00eds, com estados em desenvolvimento devendo reduzir 12% e pequenos estados insulares em desenvolvimento 10%.<\/p>\n
Entre os novos entraves, cinco pa\u00edses costeiros \u2014 Indon\u00e9sia, Ir\u00e3, \u00cdndia, Om\u00e3 e Madagascar \u2014 manifestaram obje\u00e7\u00f5es, afastando-se da resolu\u00e7\u00e3o atual. Em 2019, esses pa\u00edses responderam por cerca de um ter\u00e7o das capturas de atum-asilhoso no litoral. O veto complica a tentativa de reconstru\u00e7\u00e3o das colheitas da esp\u00e9cie.<\/p>\n
Alguns dos principais argumentos contr\u00e1rios envolvem o tamanho das frotas locais e o impacto sobre a pesca artesanal. \u00cdndia e Om\u00e3 ressaltaram que grande parte das capturas ocorre entre pescadores de pequena escala para subsist\u00eancia, enquanto a Indon\u00e9sia questiona dados de capturas que determinariam sua participa\u00e7\u00e3o no plano. Madagascar tamb\u00e9m resistiu a um teto de 2.000 toneladas.<\/p>\n
O novo acordo, se aplicado com pleno cumprimento, poderia manter as capturas totais de atum-olho sob 403 mil toneladas, conforme recomenda\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. Entretanto, com as obje\u00e7\u00f5es existentes, esse patamar pode n\u00e3o ser atingido em 2022, ano de implementa\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n
Especialistas ressaltam que o problema vai al\u00e9m de um \u00fanico stock. Analistas indicam que \u00e9 necess\u00e1ria uma abordagem multiesp\u00e9cies e um manejo baseado em ecossistemas, para considerar impactos entre esp\u00e9cies e o papel de cada uma na din\u00e2mica pesqueira regional.<\/p>\n
O interim measure vigente vale apenas para 2022. Ainda neste ano dever\u00e1 haver uma nova avalia\u00e7\u00e3o de estoque, o que pode abrir caminho para novas negocia\u00e7\u00f5es e ajustes no plano de recupera\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie.<\/p>\n
Fonte: cobertura de Mongabay sobre as negocia\u00e7\u00f5es do IOTC, com foco na posi\u00e7\u00e3o de Maldivas, UE e pa\u00edses membros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"