O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) publicou a Portaria n\u00ba 422\/2026, que completa a Pol\u00edtica Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o e Exames da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. O foco \u00e9 integrar o Enem ao Saeb e ampliar a participa\u00e7\u00e3o dos estudantes na avalia\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
A novidade central \u00e9 a inscri\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica dos concluintes da rede p\u00fablica para o Enem a partir de 2026. Os alunos precisar\u00e3o apenas confirmar a participa\u00e7\u00e3o e ajustar itens como l\u00edngua estrangeira e recursos de acessibilidade.<\/p>\n
Tamb\u00e9m haver\u00e1 aumento no n\u00famero de locais de prova, com a amplia\u00e7\u00e3o para cerca de 10 mil escolas. A meta \u00e9 que 80% dos concluintes realizem o exame na pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o onde estudam.<\/p>\n
O Inep ser\u00e1 respons\u00e1vel por ampliar a oferta de locais de aplica\u00e7\u00e3o e pela implementa\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o entre Enem e Saeb. O objetivo \u00e9 alcan\u00e7ar pelo menos 70% de participa\u00e7\u00e3o dos concluintes da rede p\u00fablica em 2026, para uso do Enem no Saeb.<\/p>\n
Segundo o ministro Leonardo Barchini, o engajamento com o Enem \u00e9 maior do que em outras provas. A meta \u00e9 manter o exame como instrumento de certifica\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio e de avalia\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 conforme o Decreto n\u00ba 12.915\/2026. A ideia \u00e9 que o Enem passe a servir como avalia\u00e7\u00e3o do Saeb, com ajustes log\u00edsticos para ampliar o acesso dos estudantes a partir de dados das redes de ensino.<\/p>\n
O presidente do Inep, Manuel Palacios, destacou a import\u00e2ncia da articula\u00e7\u00e3o com as redes estaduais. Reuni\u00f5es t\u00e9cnicas devem ocorrer nos pr\u00f3ximos dias para pactuar a amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A portaria define as atribui\u00e7\u00f5es do Inep, incluindo concep\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica das avalia\u00e7\u00f5es, padr\u00f5es de desempenho, alinhamento \u00e0 BNCC e \u00e0 Base Nacional Comum Curricular, divulga\u00e7\u00e3o de resultados e normas complementares.<\/p>\n
O Saeb, com avalia\u00e7\u00f5es nacionais e de car\u00e1ter amostral e censit\u00e1rio, passar\u00e1 a atuar de forma integrada ao Sinaept, assegurando coer\u00eancia entre processos avaliativos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Participam escolas p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n
As medidas visam consolidar o Enem como instrumento de avalia\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, reduzindo desigualdades e assegurando avalia\u00e7\u00f5es mais representativas. A articula\u00e7\u00e3o com estados, DF e munic\u00edpios \u00e9 parte essencial do processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"