{"id":71614,"date":"2025-03-26T08:00:16","date_gmt":"2025-03-26T11:00:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/politica\/2025\/03\/26\/senado-avanca-em-reforma-que-extingue-reeleicao-e-altera-mandatos-politicos\/"},"modified":"2025-03-26T08:00:16","modified_gmt":"2025-03-26T11:00:16","slug":"senado-avanca-em-reforma-que-extingue-reeleicao-e-altera-mandatos-politicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/politica\/2025\/03\/26\/senado-avanca-em-reforma-que-extingue-reeleicao-e-altera-mandatos-politicos\/","title":{"rendered":"Senado avan\u00e7a em reforma que extingue reelei\u00e7\u00e3o e altera mandatos pol\u00edticos"},"content":{"rendered":"<p>O Senado brasileiro est\u00e1 avan\u00e7ando em uma reforma significativa do C\u00f3digo Eleitoral, enquanto Jair Bolsonaro e seus aliados enfrentam julgamentos por conspira\u00e7\u00e3o e tentativa de golpe de estado. A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a iniciou a an\u00e1lise de um projeto que j\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e que cont\u00e9m <strong>868 artigos<\/strong>, resultado de tr\u00eas anos de debates sobre a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral dos \u00faltimos cinquenta anos. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o, o texto ser\u00e1 votado em plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>Entre as principais mudan\u00e7as propostas, destacam-se: <strong>o fim da reelei\u00e7\u00e3o<\/strong> para presidentes, governadores e prefeitos; a <strong>amplia\u00e7\u00e3o dos mandatos<\/strong> de quatro para cinco anos; e a <strong>unifica\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es<\/strong> em um \u00fanico ano, eliminando as vota\u00e7\u00f5es a cada dois anos. Al\u00e9m disso, o projeto estabelece um limite de <strong>oito anos<\/strong> para a inelegibilidade de pol\u00edticos condenados por crimes, regulamenta o uso de <strong>Intelig\u00eancia Artificial<\/strong> em campanhas e pro\u00edbe o uso de <strong>criptomoedas<\/strong> no financiamento eleitoral.<\/p>\n<p>Outras medidas incluem puni\u00e7\u00f5es para a dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas durante o per\u00edodo eleitoral e restri\u00e7\u00f5es \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de novos partidos, aumentando o percentual de votos v\u00e1lidos necess\u00e1rios para a sua forma\u00e7\u00e3o. Algumas dessas mudan\u00e7as, como o fim da reelei\u00e7\u00e3o, s\u00f3 entrar\u00e3o em vigor no final da d\u00e9cada. H\u00e1 uma press\u00e3o por parte de aliados de Bolsonaro para modificar o limite de inelegibilidade, uma vez que ele j\u00e1 est\u00e1 ineleg\u00edvel at\u00e9 <strong>2030<\/strong> devido a crimes eleitorais.<\/p>\n<p>A situa\u00e7\u00e3o de Bolsonaro \u00e9 complexa, pois a prov\u00e1vel condena\u00e7\u00e3o no julgamento atual no Supremo Tribunal Federal pode resultar em novas restri\u00e7\u00f5es \u00e0 sua participa\u00e7\u00e3o em futuras elei\u00e7\u00f5es, especialmente por crimes contra a Constitui\u00e7\u00e3o e o regime democr\u00e1tico. A reforma eleitoral, portanto, n\u00e3o apenas redefine as regras do jogo pol\u00edtico, mas tamb\u00e9m reflete as tens\u00f5es atuais no cen\u00e1rio pol\u00edtico brasileiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Senado brasileiro est\u00e1 avan\u00e7ando em uma reforma significativa do C\u00f3digo Eleitoral, enquanto Jair Bolsonaro e seus aliados enfrentam julgamentos por conspira\u00e7\u00e3o e tentativa de golpe de estado. 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