O Congresso Nacional retorna \u00e0s atividades na pr\u00f3xima segunda-feira, 2 de fevereiro, com uma solenidade para deputados e senadores. O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pretende enviar ao Legislativo uma mensagem com projetos priorit\u00e1rios para 2026 e agradecer pela parceria em vota\u00e7\u00f5es anteriores, como a isen\u00e7\u00e3o do IR para ganhos at\u00e9 R$ 5 mil.<\/p>\n
A prioridade do governo \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do acordo Mercosul-UE, assinado em 17 de janeiro, que envolve 720 milh\u00f5es de pessoas e um PIB global de cerca de US$ 22 trilh\u00f5es. A expectativa \u00e9 avan\u00e7ar na pauta externa e estruturar a vig\u00eancia provis\u00f3ria do tratado, caso haja entraves judiciais na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
Paralelamente, o Executivo mira pautas com potencial eleitoral, incluindo seguran\u00e7a p\u00fablica, regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativo e medidas provis\u00f3rias. A articula\u00e7\u00e3o pretende viabilizar vota\u00e7\u00f5es de temas de alto impacto social e pol\u00edtico j\u00e1 nos primeiros meses de 2026.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o do governo busca enviar o acordo aos plen\u00e1rios nos primeiros dias de fevereiro. A C\u00e2mara deve dar celeridade \u00e0 an\u00e1lise, conforme sinaliza\u00e7\u00f5es formais, com a expectativa de aprova\u00e7\u00e3o para vig\u00eancia r\u00e1pida. A estrat\u00e9gia mira minimizar futuras inseguran\u00e7as jur\u00eddicas.<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 de que o acordo entre Mercosul e UE entre em funcionamento no segundo semestre, mesmo diante de entraves judiciais na Europa. O governo acredita que aprovar o texto no Congresso facilita a negocia\u00e7\u00e3o com a Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n
Avaliando impactos, o governo aponta ganhos para o com\u00e9rcio exterior brasileiro, com maior acesso a mercados estrat\u00e9gicos. O chanceler Mauro Vieira e o vice de Desenvolvimento Geraldo Alckmin destacam a import\u00e2ncia da ratifica\u00e7\u00e3o para ampliar exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A C\u00e2mara deve avan\u00e7ar na PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica ap\u00f3s o carnaval. O relator Mendon\u00e7a Filho planeja debater ajustes com as bancadas e, em seguida, levar o tema \u00e0 Comiss\u00e3o Especial e ao plen\u00e1rio. O objetivo \u00e9 ampliar a atua\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no combate ao crime organizado.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea maior integra\u00e7\u00e3o entre as for\u00e7as de seguran\u00e7a, coopera\u00e7\u00e3o com estados e munic\u00edpios e atua\u00e7\u00e3o coordenada em crimes de alcance nacional. A discuss\u00e3o tem resist\u00eancia de governadores e de parlamentares que temem preju\u00edzos \u00e0s compet\u00eancias estaduais.<\/p>\n
L\u00edderes parlamentares citam boa disposi\u00e7\u00e3o para ajustar o texto e obter consenso. A ideia \u00e9 conduzir a tramita\u00e7\u00e3o com neutralidade, evitando atribuir ganhos pol\u00edticos a qualquer lado no ano eleitoral.<\/p>\n
O governo coordena grupo de trabalho para propor regras sobre plataformas de transporte e entrega. Guilherme Boulos comanda o grupo, que re\u00fane minist\u00e9rios, a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia e representantes de trabalhadores.<\/p>\n
Os eixos centrais propostos incluem remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima por entrega, transpar\u00eancia de algoritmos e acesso \u00e0 Previd\u00eancia Social com maior participa\u00e7\u00e3o patronal. Agora, o documento orientar\u00e1 o projeto de lei que tramita na C\u00e2mara.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que o conte\u00fado sirva de base para negocia\u00e7\u00f5es com o Legislativo. O grupo pretende reuni\u00f5es com o presidente da C\u00e2mara para alinhar o texto, ainda sem data definida.<\/p>\n
A C\u00e2mara inicia o ano com cinco medidas provis\u00f3rias pr\u00f3ximas do vencimento. Uma MP relacionada ao g\u00e1s de cozinha prev\u00ea gratuidade aos botij\u00f5es para fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n
Outra MP transforma a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados em uma ag\u00eancia reguladora, com maior autonomia. Al\u00e9m disso, MPs abrem cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios para minist\u00e9rios e opera\u00e7\u00f5es financeiras, com vencimentos entre fevereiro e mar\u00e7o.<\/p>\n
Parlamentares avaliam que nem todas as MPs devem avan\u00e7ar no primeiro semestre, especialmente em ano eleitoral, quando o tema pode gerar desgaste pol\u00edtico. O governo afirma que a tramita\u00e7\u00e3o precisa ocorrer para evitar a caducidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"