O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiu nesta sexta-feira (30) \u00e0s cr\u00edticas da ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), sobre o uso das emendas parlamentares no Or\u00e7amento. Motta chamou de equivocado o tom da ministra ao classificar como sequestro a concentra\u00e7\u00e3o de recursos. O posicionamento foi feito em publica\u00e7\u00f5es nas redes sociais.<\/p>\n
Tebet afirmou em evento no Insper, em S\u00e3o Paulo, que n\u00e3o \u00e9 contra as emendas, mas critica a concentra\u00e7\u00e3o de boa parte do Or\u00e7amento nas m\u00e3os de parlamentares. Ela mencionou casos em que um \u00fanico deputado pode direcionar cerca de 60 milh\u00f5es de reais por ano sem planejamento adequado, levantando preocupa\u00e7\u00e3o com a qualidade das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
A ministra defendeu uma reforma or\u00e7ament\u00e1ria para melhorar a efici\u00eancia dos gastos e a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas estruturantes. Ela argumenta que mudan\u00e7as s\u00e3o vitais para evitar desvios e tornar o uso de recursos mais transparente e alinhado a prioridades da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No governo federal, o tema ganha for\u00e7a ap\u00f3s o veto de cerca de 400 milh\u00f5es de reais em emendas pelo presidente Lula, no in\u00edcio de janeiro, ao sancionar o Or\u00e7amento de 2026. A pe\u00e7a, aprovada no fim de dezembro, previa 61 bilh\u00f5es de reais em emendas.<\/p>\n
Motta ressaltou que as emendas representam a voz de estados, munic\u00edpios e das prioridades da popula\u00e7\u00e3o, defendendo o papel do Congresso na delibera\u00e7\u00e3o sobre a aloca\u00e7\u00e3o de recursos. Segundo ele, a ideia de que o Legislativo sequestra o Or\u00e7amento n\u00e3o se sustenta diante da prerrogativa constitucional de discutir, emendar e decidir sobre os gastos p\u00fablicos.<\/p>\n
Tebet, por sua vez, enfatiza a necessidade de regras claras para evitar concentra\u00e7\u00e3o de poder decis\u00f3rio nas emendas. A reformula\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento aparece como caminho para ampliar a previsibilidade e reduzir impactos de altera\u00e7\u00f5es feitas de forma pontual.<\/p>\n
A troca de mensagens p\u00fablicas entre os dois protagonistas evidencia a polariza\u00e7\u00e3o em torno do tema. A discuss\u00e3o segue para a tramita\u00e7\u00e3o de propostas que possam ajustar o desenho das emendas e a gest\u00e3o dos recursos federais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"