Denmark anunciou nesta sexta-feira a abertura de um projeto de lei para ampliar a expuls\u00e3o de estrangeiros, incluindo criminosos, mesmo diante do risco de conflito com a Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH). A medida ser\u00e1 apresentada pelo governo de Mette Frederiksen.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 ajustar a interpreta\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Europeia de Direitos Humanos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o, em meio a press\u00f5es de partidos nacionalistas e anti-imigra\u00e7\u00e3o. O Executivo afirma que as mudan\u00e7as s\u00e3o necess\u00e1rias para permitir deporta\u00e7\u00f5es mais efetivas.<\/p>\n
As reformas podem entrar em vigor em 1\u00ba de maio, caso aprovadas. Entre as medidas est\u00e3o ampliar prazos de deporta\u00e7\u00e3o para estrangeiros condenados a um ano ou mais por crimes graves, al\u00e9m de novas ferramentas de controle de resid\u00eancia e reportagem.<\/p>\n
Outras propostas incluem a implanta\u00e7\u00e3o de circuito de rastreamento eletr\u00f4nico para pessoas sem autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia que descumprirem regras, reabertura da embaixada da Dinamarca na S\u00edria, e cria\u00e7\u00e3o de um enviado de deporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m cogita estabelecer o primeiro centro de acolhimento da UE fora do bloco, al\u00e9m de ampliar revis\u00f5es para revogar permisso de ref\u00fagio. A gest\u00e3o de Frederiksen ganhou apoio recente em pesquisas, mas permanece abaixo do resultado de 2022.<\/p>\n
Munic\u00edpio de origem de participa\u00e7\u00e3o, o governo aponta a necessidade de apontar prioridades com base em seguran\u00e7a e integra\u00e7\u00e3o. A Dinamarca registrou 839 pedidos de asilo aprovados nos primeiros 11 meses de 2025, expectativa de menos de 1.000 no ano.<\/p>\n
O pa\u00eds, com cerca de 6 milh\u00f5es de habitantes, tem uso frequente de medidas que buscam endurecer pol\u00edticas migrat\u00f3rias, sob cr\u00edticas de organiza\u00e7\u00f5es europeias e de direitos humanos. A discuss\u00e3o envolve a interpreta\u00e7\u00e3o da CEDH e impactos legais regionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"