Ghanem al-Masarir, dissidente saudi, receber\u00e1 mais de \u00a33 milh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00e3o do reino por agress\u00e3o e hacking de seu celular com Pegasus. O epis\u00f3dio ocorreu em 2018, quando agentes saudis atacaram o autor na rua, perto de Harrods, em Londres. A decis\u00e3o foi proferida por Mr Justice Saini.<\/p>\n
O tribunal concluiu que houve ataque f\u00edsico e uso de spyware contra al-Masarir enquanto o monitoramento estava em curso. A condena\u00e7\u00e3o marca um posicionamento in\u00e9dito contra a conduta de um Estado em territ\u00f3rio brit\u00e2nico, diante de acusa\u00e7\u00f5es de abusos de direitos humanos.<\/p>\n
Apesar da decis\u00e3o, o governo da Ar\u00e1bia Saudita n\u00e3o participou do processo, alegando imunidade estatal. Resta saber se cumprir\u00e1 a ordem de pagamento, ou se ser\u00e3o iniciadas a\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o para recuperar ativos sauditas no exterior.<\/p>\n
Al-Masarir, que busca asylum no Reino Unido desde 2018, disse \u00e0 Guardian que espera que o pagamento seja efetuado o quanto antes. Caso n\u00e3o haja pagamento, o montante poder\u00e1 ser cobrado por medidas de enforcement em ativos no exterior.<\/p>\n
A maior parte da indeniza\u00e7\u00e3o, cerca de \u00a32,5 milh\u00f5es, corresponde \u00e0 perda de ganhos de um trabalho anteriormente considerado bem-sucedido, em fun\u00e7\u00e3o do impacto do ataque e da persegui\u00e7\u00e3o. O pesquisador sofre depress\u00e3o severa e n\u00e3o pode retornar ao trabalho com a frequ\u00eancia de antes.<\/p>\n
O ativista destacou que a decis\u00e3o judicial envia um sinal de que interven\u00e7\u00f5es legais no Reino Unido, por imunidade estatal, n\u00e3o ser\u00e3o toleradas. A reportagem lembra epis\u00f3dios anteriores envolvendo autoridades sauditas e casos ligados a dissidentes e cr\u00edticos no exterior.<\/p>\n
A senten\u00e7a ressalta que houve \u201cconduta criminal efetiva\u201d por parte do Estado, ainda que provada no equil\u00edbrio de probabilidades, padr\u00e3o utilizado em a\u00e7\u00f5es civis. O veredito acena para futuras a\u00e7\u00f5es contra a\u00e7\u00f5es de espionagem e agress\u00e3o internacional.<\/p>\n
Al\u00e9m de al-Masarir, o caso se insere num hist\u00f3rico de den\u00fancias de ataques a cr\u00edticos do regime saudita, incluindo defensores de direitos humanos e jornalistas dissidentes. Observadores veem a decis\u00e3o como uma poss\u00edvel mudan\u00e7a de fronteiras na responsabiliza\u00e7\u00e3o de Estados em tribunais estrangeiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"