A medida provis\u00f3ria assinada pelo presidente Lula reajusta em 5,4% o piso dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. A MP, publicada em 21 de janeiro de 2026, altera o c\u00e1lculo utilizado para definir o valor anual, que passa a considerar infla\u00e7\u00e3o mais parte da receita do Fundeb. Prefeitos ouvem cr\u00edticas \u00e0 medida e \u00e0 sa\u00fade financeira de seus munic\u00edpios.<\/p>\n
Especialistas apontam que o reajuste pode intensificar o descumprimento do piso em cidades que j\u00e1 enfrentavam dificuldades or\u00e7ament\u00e1rias. Em 2023, um levantamento indicou que aproximadamente um em cada tr\u00eas munic\u00edpios pagava abaixo do piso. Na \u00e9poca, o sal\u00e1rio m\u00ednimo da categoria ficou em 4.420,44 reais; com a MP, o piso sobe para 5.130,63 reais.<\/p>\n
A MP mant\u00e9m vig\u00eancia por 120 dias, per\u00edodo em que o Congresso dever\u00e1 analisar o texto. O novo m\u00e9todo de c\u00e1lculo soma a infla\u00e7\u00e3o (INPC) do ano anterior a 50% da m\u00e9dia da varia\u00e7\u00e3o da receita real do Fundeb nos cinco anos anteriores ao reajuste. Al\u00e9m disso, envolve a contribui\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios ao Fundeb.<\/p>\n
O m\u00e9todo utiliza INPC do ano anterior mais metade da varia\u00e7\u00e3o m\u00e9dia da receita real do Fundeb. O objetivo \u00e9 vincular o reajuste ao desempenho financeiro do Fundeb, n\u00e3o apenas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Cr\u00edticos destacam que o c\u00e1lculo anterior usava dados da d\u00e9cada passada e o valor por aluno do Fundeb, que sofreu mudan\u00e7as em 2020. A redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de alunos tamb\u00e9m pode reduzir o impacto do reajuste, ampliando incertezas sobre o efeito real do piso para as cidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"