Legisladores venezuelanos aprovaram, nesta quinta-feira, em vota\u00e7\u00e3o final, uma reforma ampla \u00e0 lei de hydrocarburetos. A emenda foi publicada ap\u00f3s Delcy Rodr\u00edguez, presidente interina, sugerir redu\u00e7\u00e3o de impostos, amplia\u00e7\u00e3o do poder decis\u00f3rio do minist\u00e9rio do Petr\u00f3leo e a autonomia para produtores privados, al\u00e9m da possibilidade de transfer\u00eancias de ativos e terceiriza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A mudan\u00e7a busca estimular o aumento da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s e atrair investimentos estrangeiros. O plano de reconstru\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria, no valor de cerca de US$ 100 bilh\u00f5es, foi apresentado por autoridades dos EUA ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o que resultou na captura do presidente Nicol\u00e1s Maduro.<\/p>\n
A reforma, j\u00e1 acelerada, cria condi\u00e7\u00f5es para que produtores privados operem projetos por meio de contratos ou joint ventures, mesmo sendo minorit\u00e1rios. Tamb\u00e9m facilita a comercializa\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o fora do controle direto da PDVSA, fortalecendo contratos de partilha j\u00e1 anunciados pelo governo.<\/p>\n
A lei passa a permitir a transfer\u00eancia de ativos sob gest\u00e3o da PDVSA e a terceiriza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o de campos sob o novo modelo contratual. Em avalia\u00e7\u00e3o est\u00e3o dezenas de joint ventures controlados pela estatal, com impactos ainda a serem definidos em regulamentos posteriores.<\/p>\n
O texto reformulado elimina parte de tributos extras e avan\u00e7a na cria\u00e7\u00e3o de uma poss\u00edvel nova taxa\u00e7\u00e3o sobre hidrocarbonetos, ainda sem regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Essas mudan\u00e7as s\u00e3o vistas como decisivas para atrair pain\u00e9is de investidores, segundo analistas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"