A Venezuela aprovou nesta quinta-feira 29 a reforma \u00e0 lei do petr\u00f3leo, abrindo o setor aos investimentos privados. O objetivo \u00e9 alinhar a legisla\u00e7\u00e3o com interesses dos Estados Unidos ap\u00f3s a deposi\u00e7\u00e3o de Nicol\u00e1s Maduro. A Assembleia Nacional aprovou todos os artigos e a reforma segue para san\u00e7\u00e3o da presidenta interina Delcy Rodr\u00edguez.<\/p>\n
A mudan\u00e7a substitui o modelo de 2006, que previa maior controle estatal. O texto autoriza contratos com empresas privadas para explorar, distribuir e comercializar petr\u00f3leo sem participa\u00e7\u00e3o direta do Estado e admite a transfer\u00eancia de ativos para particulares. Al\u00e9m disso, reduz a incid\u00eancia de impostos sobre o setor.<\/p>\n
A nova lei estabelece garantia de opera\u00e7\u00f5es com campos virgens, conhecidos como campos verdes, e altera a estrutura de tributos para uma contribui\u00e7\u00e3o de at\u00e9 15% sobre receitas brutas, com royalties m\u00e1ximos de 30% a serem definidos pelo Executivo por contrato. Analistas destacam que as condi\u00e7\u00f5es continuam a depender de decis\u00f5es oficiais.<\/p>\n
O instrumento substitui o regime anterior de controle estatal com participa\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria estatal em empresas de economia mista. A reforma tamb\u00e9m se inspira na Lei Antibloqueio, usada para contornar san\u00e7\u00f5es em negocia\u00e7\u00f5es estruturadas com sigilo.<\/p>\n
Especialistas avaliam que a abertura representa um fim de modelo, embora as condi\u00e7\u00f5es operacionais permane\u00e7am sob discricionariedade governamental. A oposi\u00e7\u00e3o na Assembleia Nacional pediu maior transpar\u00eancia, visando informar melhor o andamento do processo.<\/p>\n
A reforma acontece em meio a hist\u00f3rico embargo imposto por autoridades americanas desde 2019. O setor j\u00e1 enfrentou desinvestimentos, corrup\u00e7\u00e3o e m\u00e1 gest\u00e3o, limitando a produ\u00e7\u00e3o nacional. Em 2025, a Venezuela alcan\u00e7ou aproximadamente 1,2 milh\u00e3o de barris di\u00e1rios, cen\u00e1rio ainda aqu\u00e9m do auge de 3 milh\u00f5es no in\u00edcio do s\u00e9culo.<\/p>\n
Cr\u00edticos veem a mudan\u00e7a como privatiza\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo, enquanto apoiadores destacam a necessidade de reinvestimento para recupera\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o. Trabalhadores do setor manifestaram expectativas de ganho de produtividade, ainda que muitos tenham sal\u00e1rios baixos na ind\u00fastria estatal.<\/p>\n
O governo afirma que a reforma visa gerar novas receitas por meio de investimentos privados e ampliar a atividade comercial no pa\u00eds. A san\u00e7\u00e3o final depende do pronunciamento de Delcy Rodr\u00edguez, que lidera o poder executivo venezolano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"